Ciência sem Fronteiras: como fazer PB4 e seguro-saúde privado

O seguro-saúde é obrigatório para três coisas quando se vai a Portugal pelo CsF: 1) pedir o visto 2) entrar na Europa 3) manter-se no programa da bolsa.

Há um acordo entre Brasil e Portugal (outros países, como Itália, também participam, e a documentação exigida difere um pouquinho, não sei detalhes) que permite que cidadãos brasileiros usufruam do sistema de saúde público português e vice-versa, o chamado PB4. Fazê-lo é muito simples: basta ir na delegacia do Ministério da Saúde do seu estado – lista completa aqui – levando passaporte, CPF, RG e comprovante de residência. Antigamente se exigia ter alguma contribuição à previdência, mas não é mais necessário.

O seguro sai na hora, a pessoa responsável no Ministério assina e você não pode esquecer de autenticar a assinatura dela no cartório onde a firma esteja reconhecida (não me avisaram quando fiz, por sorte o menino que me atendeu no cartório onde fui fazer cópias autenticadas percebeu e ofereceu). Faça cópias autenticadas dele, vai precisar de 1 para o visto, e é bom ter outra de segurança; fiz 2.

O PB4 é válido por um ano (se souber quando vai viajar, você pode escolher a data de início da vigência, não precisa ser o dia que você vai ao Ministério) e para refazê-lo, no Brasil, você pode deixar procuração para alguém ou seus pais podem fazer também, mesmo sem procuração, basta levar cópias autenticadas dos documentos pedidos + um comprovante de residência atualizado.

Essa informação me foi passada pelo pessoal do Ministério de SC, em Florianópolis. E falando nele, vale dizer: que atendimento espetacular, nunca fui tão bem recebida em uma repartição pública. Em tempo: a categoria volta e meia adere à greve e paralisa alguns períodos de atendimento, então ligue para a sua regional e confirme horário, local e documentos necessários para não perder a viagem.

Agora… o PB4 vai te assegurar atendimento médico em Portugal, como acesso aos serviços do posto de saúde, consultas, mas em uma emergência e atendimentos em outros locais da Europa, problemas com extravio de malas ou até um episódio fatal, você deve estar coberto por um seguro privado (exemplos: Assist Card, Porto Seguro, etc.) e ele precisa ser aceito na Europa, ou seja, cumprir as chamadas exigências do “tratado de Schengen”. Confirme isso antes de adquirir o seu junto à seguradora de sua preferência, esse detalhe pode ser cobrado no momento de chegada no aeroporto – embora faça tempo que algum policial olhe a papelada que eu sempre levo…

Para fazer o visto português, qualquer um dos modelos serve (atenção: um colega solicitou no vice-consulado em Fortaleza e não aceitaram o PB4, somente seguros privados; em Curitiba o PB4 é aceito) . Tínhamos os dois, mas enviamos a cópia autenticada do PB4 para a solicitação e deu certo. Sobre custos, o PB4 vai custar a autenticação da assinatura no cartório 🙂 um plano privado de um ano, vai ser entre 1.200 e 3 mil reais, dependendo das minúcias de cada um (os preços flutuam de acordo com o dólar, por isso está tão caro…).

O CsF aceita ambos, mas já ouvi dizer que, caso opte pelo PB4, precisa ressarcir o valor do seguro-saúde para o órgão financiador. A grana que é dada ao bolsista para contratação do seguro dá pra contratar com folga o plano que você quiser, e eu aconselho que o faça sim, e estude bastante as diferentes ofertas de acordo com suas necessidades.

Faça planos anuais e vá renovando ao longo da sua estadia, não precisa contratar logo de cara todo o período. E não esqueça: o comprovante da contratação do seguro deve ser enviado ao CsF até 30 dias após sua chegada no destino, pela plataforma do efomento, junto ao ticket da passagem usada e da prova de chegada na universidade.

PS IMPORTANTE PARA QUEM TEM DEPENDENTE: autentique o PB4/seguro do dependente no consulado de Portugal antes de partir. Foi a orientação que recebi do vice-consulado em Curitiba. Falarei melhor sobre isso no post sobre visto.

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6 comentários sobre “Ciência sem Fronteiras: como fazer PB4 e seguro-saúde privado

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