Que documentos legalizar antes de ir a Portugal/Como legalizar?

[LEIA AQUI ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE DE JULHO/2016]

Para ter efeito legal em Portugal, os documentos brasileiros devem ser legalizados por algum Consulado ainda no Brasil. Isso vale para coisas pessoais como certidão de nascimento, antecedentes criminais, seguro-saúde e também para acadêmicas, como diplomas, certificados, histórico escolar, etc.

Alguns estabelecimentos não exigem tal legalização, como a Escola de Engenharia da Universidade do Porto no caso do doutoramento: não foi pedido nada legalizado. Por outro lado, no doutoramento a que eu me candidatei na Universidade da Beira Interior foi exigido desde o momento da inscrição que os documentos estivessem legalizados (diploma e histórico da graduação e do mestrado, coisas pessoais não).

Para quem pretende vir a Portugal como acompanhante de alguém que tem visto e pedir o reagrupamento familiar uma vez na Europa (não se pede o reagrupamento ainda no Brasil, somente no destino), legalize certidão de casamento ou união estável, seguro-saúde, certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais.

E como legalizar? Bem fácil, embora caro! Para quem mora em Santa Catarina ou no Paraná, quem faz isso é o vice-consulado em Curitiba, tanto pelos correios quanto presencialmente. Eu usei o serviço via correio e gostei bastante, foi super ágil. No caso do presencial, não usei, mas quando estive lá tratando do visto observei o funcionamento: quem vai ao consulado somente para legalização de documentos não precisa pegar senha e aguardar atendimento, basta avisar que quer legalizar e é atendido na hora, embora tivesse bastante movimento e precisasse aguardar um pouquinho. O custo de cada documento é 55 reais, pago somente em dinheiro (isso foi em julho, quem sabe aumente).

Pelo correio funciona assim: você coloca todos os documentos que quer legalizar dentro de um envelope do Sedex e junto coloca outro envelope menorzinho com o dinheiro (55 para cada documento + 30 reais para que eles te enviem de volta por sedex) e a seguinte mensagem escrita no próprio envelope pequeno: “quantia enviada: x reais”. Pronto. Aguarda uma semana que logo está de volta tudo legal pra você.

Os documentos que podem ser legalizados tem que ser originais ou cópias autenticadas (neste caso, não precisa enviar o original junto). Se tiver alguma assinatura, deve estar reconhecida no cartório. Lembrando que são aceitos cartórios de SC e PR.

O endereço do vice-consulado é:

Av. Visc. do Rio Branco, 1358 – Centro, Curitiba – PR, 80420-210, Brasil

complementar no envelope com: A/C Departamento de legalizações

Feito!

PS. No caso de históricos escolares de escolas de ensino fundamental e médio, há um outro trâmite que deve ser feito antes de levá-los ao consulado. Não tenho os detalhes, mas parece que devem ser autenticados pela Secretaria de Educação. Vale confirmar antes de enviar.

[atualização: falei com pessoas que legalizaram documentos no Consulado Brasileiro no Porto. Ainda não testei o serviço, mas me relataram que é preciso agendar antes, levar tudo lá e pagar 5 euros por documento. O prazo para retirá-los prontos é de uma semana.]

Anúncios

5 comentários sobre “Que documentos legalizar antes de ir a Portugal/Como legalizar?

  1. Pingback: Reagrupamento familiar no SEF – Portugal – Portugal sem fronteiras

  2. Pingback: Processo seletivo – pós-graduação em Portugal | Portugal sem fronteiras

  3. Pingback: Fim da legalização de documentos no Consulado – Apostila de Haia | Portugal sem fronteiras

    • oi Alex, eu acredito que os consulados não façam mais legalizações de documentos, agora o procedimento correspondente é o apostilamento de Haia. Mas documentos brasileiros precisam ser apostilados em cartórios brasileiros para valerem em outros países, em Portugal vc não consegue apostilar documentos brasileiros. abs.

      Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s