Que documentos legalizar antes de ir a Portugal/Como legalizar?

[LEIA AQUI ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE DE JULHO/2016]

Para ter efeito legal em Portugal, os documentos brasileiros devem ser legalizados por algum Consulado ainda no Brasil. Isso vale para coisas pessoais como certidão de nascimento, antecedentes criminais, seguro-saúde e também para acadêmicas, como diplomas, certificados, histórico escolar, etc.

Alguns estabelecimentos não exigem tal legalização, como a Escola de Engenharia da Universidade do Porto no caso do doutoramento: não foi pedido nada legalizado. Por outro lado, no doutoramento a que eu me candidatei na Universidade da Beira Interior foi exigido desde o momento da inscrição que os documentos estivessem legalizados (diploma e histórico da graduação e do mestrado, coisas pessoais não).

Para quem pretende vir a Portugal como acompanhante de alguém que tem visto e pedir o reagrupamento familiar uma vez na Europa (não se pede o reagrupamento ainda no Brasil, somente no destino), legalize certidão de casamento ou união estável, seguro-saúde, certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais.

E como legalizar? Bem fácil, embora caro! Para quem mora em Santa Catarina ou no Paraná, quem faz isso é o vice-consulado em Curitiba, tanto pelos correios quanto presencialmente. Eu usei o serviço via correio e gostei bastante, foi super ágil. No caso do presencial, não usei, mas quando estive lá tratando do visto observei o funcionamento: quem vai ao consulado somente para legalização de documentos não precisa pegar senha e aguardar atendimento, basta avisar que quer legalizar e é atendido na hora, embora tivesse bastante movimento e precisasse aguardar um pouquinho. O custo de cada documento é 55 reais, pago somente em dinheiro (isso foi em julho, quem sabe aumente).

Pelo correio funciona assim: você coloca todos os documentos que quer legalizar dentro de um envelope do Sedex e junto coloca outro envelope menorzinho com o dinheiro (55 para cada documento + 30 reais para que eles te enviem de volta por sedex) e a seguinte mensagem escrita no próprio envelope pequeno: “quantia enviada: x reais”. Pronto. Aguarda uma semana que logo está de volta tudo legal pra você.

Os documentos que podem ser legalizados tem que ser originais ou cópias autenticadas (neste caso, não precisa enviar o original junto). Se tiver alguma assinatura, deve estar reconhecida no cartório. Lembrando que são aceitos cartórios de SC e PR.

O endereço do vice-consulado é:

Av. Visc. do Rio Branco, 1358 – Centro, Curitiba – PR, 80420-210, Brasil

complementar no envelope com: A/C Departamento de legalizações

Feito!

PS. No caso de históricos escolares de escolas de ensino fundamental e médio, há um outro trâmite que deve ser feito antes de levá-los ao consulado. Não tenho os detalhes, mas parece que devem ser autenticados pela Secretaria de Educação. Vale confirmar antes de enviar.

[atualização: falei com pessoas que legalizaram documentos no Consulado Brasileiro no Porto. Ainda não testei o serviço, mas me relataram que é preciso agendar antes, levar tudo lá e pagar 5 euros por documento. O prazo para retirá-los prontos é de uma semana.]

Anúncios

3 comentários sobre “Que documentos legalizar antes de ir a Portugal/Como legalizar?

  1. Pingback: Reagrupamento familiar no SEF – Portugal – Portugal sem fronteiras

  2. Pingback: Processo seletivo – pós-graduação em Portugal | Portugal sem fronteiras

  3. Pingback: Fim da legalização de documentos no Consulado – Apostila de Haia | Portugal sem fronteiras

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s