Reagrupamento familiar no SEF – Portugal

Para os portadores de visto que vêm a Portugal com família, existe um procedimento a ser feito no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) chamado Reagrupamento Familiar. Ele vale para filhos, pais dependentes, ou cônjuge, seja este através de casamento ou de união estável (aqui chamada união de facto).

O que acontece é que, ainda no Brasil, somente a pessoa que vem a Portugal por algum motivo específico – trabalho, estudo… – pode tirar o visto e os demais familiares devem vir como turistas e, uma vez aqui, solicitar o reagrupamento. Mas existe uma série de procedimentos a serem feitos, por isso sugiro a leitura atenta:

Ainda no Brasil, tire uma via recente de sua certidão de nascimento e das pessoas que precisarão do reagrupamento. Se for cônjuge através de casamento não precisa, todas as outras situações, sim. Não sei se a procuração de união estável precisa ser atualizada, acredito que não. Nota importante sobre união estável ao final do post.

Tire também, junto a Polícia Federal, os antecedentes criminais de quem precisar de reagrupamento e autentique a assinatura do policial que aparece no documento. Todos os documentos devem ser encaminhados ao Consulado Português para serem legalizados. Aqui eu explico melhor o processo [ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE, LEIA AQUI]

Se por acaso não houver tempo para fazer o processo junto ao Consulado Português, você pode trazer os documentos sem legalizar e fazer isso no Consulado Brasileiro em território português. Só não espere um bom atendimento… mas dá certo.

Atenção: quem vem com filhos em idade escolar precisa fazer trâmites extras que envolvem o reconhecimento dos documentos escolares pelo MEC. Eu não sei detalhes sobre isso.

Com todos os documentos em mãos, chegando em Portugal pode-se ligar ao SEF e agendar o processo. Algumas unidades aceitam fazer o reagrupamento ao mesmo tempo em que o titular do visto faz o primeiro pedido de autorização de residência (é a extensão do visto inicial recebido no Brasil, que só vale 120 dias). O SEF do Porto, por exemplo, não aceita isso e o reagrupamento só pode ser feito após o titular do visto ter em mãos o documento (um cartãozinho) de residência. Vale questionar isto antes do agendamento.

Para o dia de seu atendimento no SEF, vai precisar de uma série de documentos, tanto do titular do visto quanto de quem precisa do reagrupamento.

Do titular são passaporte, visto válido, impresso que eles dão na hora, comprovante de $$ (pode ser bolsa, trabalho, extrato bancário, contracheque… se vier do Brasil, legalizado), comprovativo de morada e contrato de trabalho ou bolsa ou matrícula na universidade. Se ganhar alguma bolsa portuguesa ou trabalhar em Portugal, também precisa estar inscrito na segurança social.

Os documentos de quem pede o reagrupamento são: impresso na hora preenchido pelo titular do visto, passaporte com carimbo de entrada legal em Portugal, comprovativo de morada, comprovativo de vínculo (as certidões que mencionei) e os antecedentes do país de origem (atenção: tem que ter sido feito há no máximo 3 meses, se você trouxe pronto do Brasil, mas não conseguiu atendimento no SEF em 3 meses, tire outro mais recente no Consulado Brasileiro).

O processo sai uns 37 euros, mas se desejar que o documento vá para casa (pode ir buscar no SEF se preferir), acredito que saia por volta de 45. Dizem que quando se pede para ser enviado pelos correios é mais rápido, mas não sei.

Pensa que acabou? Dali a um ano já tem que voltar para refazer o processo 🙂  As informações sobre a renovação do Reagrupamento estão neste post. Boa sorte e paciência!

 

Nota importante sobre união estável: o documento da união deve declarar que ela dura pelo menos dois anos. Atenção, porque isso não quer dizer que a união tenha sido declarada há mais de dois anos, mas que o documento conste a data inicial da união (o cartório pergunta na hora de fazer). Por exemplo: você pode ir hoje ao cartório e declarar a sua união com o companheiro, pedindo que conste que começou no dia x de 2014. Assim, poderá apresentá-la ao SEF sem problemas. Não esqueça de apostilar a união também no cartório.

Logotipo do SEF

Logotipo do SEF, 25 de Fevereiro de 2008. INACIO ROSA/LUSA

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319 comentários sobre “Reagrupamento familiar no SEF – Portugal

  1. Marina! tudo bem?! parabéns pelos posts!sao todos muito esclarecedores!!muito bom mesmo!!
    tenho ainda uma seguinte duvida…
    Eu e meu filho temos dupla cidadania(brasileira e italiana), porém, meu marido é brasileiro. Vamos morar em Portugal, devo dar entrada com reagrupamento familiar, certo?! eu ja possuo um numero “Codice Fiscale”(como o nosso CPF), necessito tirar o NIF? ou seria a mesma coisa? Eu e meu marido nos casamos recentemente, e eu já possuía a cidadania antes do casamento. Devo levar então a certidão transcrita?!e apostilada? e certidão de nascimento do meu filho também?! seria mais fácil fazer tudo isto por la?!e a carteira de saúde?!eu também levo daqui!?
    obrigada

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    • Oi, Michelle, que bom que ajudo 🙂

      seguinte: acredito que tenhas que fazer o NIF sim, pq é um código nacional, mas é super simples. o mais importante pra ti no início, como cidadã europeia, é ir ao Gabinete do Munícipe quando chegar a Portugal, solicitar um Certificado de Registro de Residência na União Europeia. Vão precisar comprovar um meio de se manter no país, (um extrato bancário por exemplo) e pagar 15 euros. A partir daí, poderão dar seguimento ao reagrupamento e demais documentos.
      certidão de casamento e de nascimento do filho – traga apostiladas para apresentar no reagrupamento. apostila os PB4 também! a carteira de vacinas é legal trazer pq no centro de saúde me pediram, pq queriam completar o meu registro, mas nada demais também, se não tiver, não acho que seja imprescindível. abs.

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      • Marina , seu blog é muito útil ! 🙂 meu caso é exatamente o da moça acima . Só fiquei ainda em dúvida se eu, cidadã ítala brasileira , posso dar entrada na residência assim que chegar . Ou se preciso aguardar 3 meses. E em quanto tempo costuma ficar pronto ? Irei para Lisboa . No SEF de lá aceitam que meu marido( cidadão brasileiro) de entrada junto comigo assim Que chegar também ? Nos dois queremos procurar emprego e sem essa Residência , fica difícil. Obrigada

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        • oi, Sylvia. Dá uma olhada no que o Rogério falou aqui embaixo. Vc tem que primeiro pedir seu registro como cidadã comunitária, e com o registro ok pode pedir o reagrupamento do marido. O seu processo vai ser mais rápido, mas o dele vai demorar alguns bons meses com certeza. No SEF Lisboa não sei como é o processo, mas uma vez liguei no telefone geral do SEF e o atendente me disse que vivia lá e que faziam sim ao mesmo tempo a entrada sua e do marido – mas isso já faz tempo… abs

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      • Obrigada ! Ruim o cônjuge demorar tanto para tirar a residência . Porque sem isso não tem como arrumar trabalho… Posso aproveitar e perguntar mais uma coisa ? 🙂 Para tirar a residência além de provar que tem como se manter , tem que apresentar também Comprovante de local de moradia , certo ? Sabe se hospedagem em Airbnb vale como comprovante? Quero alugar apartamentk por 6 meses mas pesquisar pessoalmente então penso em ficar em um Airbnb por 1
        Mes antes. Obrigada !

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        • Sim, o comprovante de morada é pedido. Eu acredito que o SEF não aceitaria o contrato do airbnb, então vou te recomendar fazer o mesmo feito por um outro leitor do blog, que compartilhou comigo há alguns dias: ele estava em airbnb e levou para a loja das Finanças uma declaração do proprietário do imóvel assinada e um recibo timbrado do primeiro aluguel pago, onde fez seu NIF usando o endereço alugado. Com o NIF feito com o endereço, é só levá-lo na junta da freguesia de onde viver e pedir o comprovante oficial. Este comprovante é o que vc apresenta ao SEF. abs!

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    • Boas. A certidão de casamento tem que estar transcrita sim e apostilada. Voce e seu filho só precisam do passaporte ou Bilhete de indentidade italiano, mais o seguro de saude/PB4. Aqui para fazer o pedido do Certificado de Registo como comunitários, a lei diz que tem que existir um fundamento para fazer esse pedido. Trabalho, estudo, etc… Só depois de você ter o Certificado, é que vai ter que fazer uma marcação para o seu marido pedir um Cartão de Residente, por ser familiar de uma cidadã da UE. abç

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      • Rogerio, como sempre, pode me ajudar ? 🙂 Dois amigos que tem dupla cidadania italiana(com passaporte europeu) foram residir em Portugal com as esposas e tiveram problemas ao pedir reagrupamento para elas. O SEF nao aceitou a certidao de casamento do Brasil. Um deles falou que eles estao pedindo a original feita pela comune na Italia, ou seja, so indo ate a Italia para tirar. Se eu levar a certidao de casamento brasileira com traducao juramentada pelo italiano e apostilada em cartorio, não vale?Ah , temos um filho que tambem ja tem passaporte europeu. Nao sei se isso ajuda em algo. Obrigada! Um abraco, Sylvia

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        • Ola Sylvia. Como eu ja referi, o casamento tem que estar transcrito para a conservatória Italiana(Comune), mas ja vi em muitos casos eles aceitarem a certidão reconhecida pela Embaixada/Consulado italiano. Até porque no caso das pessoas casadas com um Portugues, a transcrição feita pelo consulado sempre foi aceite. Caso eu fique a saber de algo contrario, lhe aviso por aqui. Abç

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          • Mas para ser transcrito pela comune , preciso ir até lá na Itália ? Você saberia dizer ?
            O que você acha que devo levar de certidao do Brasil para me precaver ? A de alto teor brasileira ja com tradução juramentada da Itália ? E apostilada pelo cartório ? Obrigada

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          • Se a certidão ja estiver reconhecida e traduzida pelo Consulado Italiano do Brasil, serve aqui. Porque é sinal que o vosso casamento ja é reconhecido na Italia.
            Mas la no Consulado ekles conseguem te orientar em relação a isso tbm. Explica que vais viver em Portugal e que querem o casamento reconhecido pela Italia.

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  2. Olá Marina, estou indo p/ o Porto em fevereiro com o meu marido que vai fazer o doutorado sanduíche, mas por apenas 9 meses (estadia temporária). Um amigo que está no Porto com a esposa por 5 meses foi no SEF pedir o reagrupamento familiar e foi negado, disseram que só era possível fazer se eles ficassem em Portugal por 1 ano e ele teve que pagar uma taxa, não lembro quanto, mas era mensalmente. Enviei um e-mail para o SEF perguntando se procedia e quais documentos eram necessários. Vc sabe algo a respeito disso? Obrigada desde já.

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      • Boas. O Reagrupamento familiar só se aplica a quem vem com “Visto de Residencia”. No caso de quem vem com Vistom de Estada Temporária, a pessoa que acompanha (esposa/filhos), só pode pedir a prorrogação do visto de turista mesmo. Mas atenção que essa prorrogação não lhe permite ir para os outros países da UE. Só serve para Portugal. Abç e boa viagem

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    • Boas. O Reagrupamento familiar só se aplica a quem vem com “Visto de Residencia”. No caso de quem vem com Vistom de Estada Temporária, a pessoa que acompanha (esposa/filhos), só pode pedir a prorrogação do visto de turista mesmo. Mas atenção que essa prorrogação não lhe permite ir para os outros países da UE. Só serve para Portugal. Abç e boa viagem

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    • Ola Adalia. Realmente quem vem com visto de “Estada Temporaria” não tem direito ao pedido de reagrupamento familiar. Nesses casos a pessoa que acompanha só pode pedir a prorrogação do visto como acompanhante mesmo, mas só concedem um maximo de 90 dias por prorrogação. Como seu marido vai ficar 9 meses, voce vai ter que prorrogar 2 vezes o seu visto e custa 96,40€ cada prorrogação. A prorrogação do seu marido é feita somente 1 vez, mas a sua são 2. Mais um detalhe, essa prorrogação só é valida em Portugal, não te permitindo ir a outrso países da UE. Qualquer duvida disponha. Abç

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      • Olá Rogerio Lopes,

        Meu caso é semelhante aos já citados, irei fazer doutorado sanduíche por 1 ano em Portugal, irei com visto de estadia temporária. Quero saber se ao levar um dependente (entrando como turista), ele poderá ficar renovando o período de estadia a cada 90 dias? (a renovação não seria apenas uma vez?)

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        • Ola Laurindo. Depende de quanrtos anos esse dependente tem. Mas normalmente sim, pode pedir a prorrogação de 90 em 90 dias. Atenção que essa prorrogação só é valida em Portugal, não permitindo circular pelos outros países da Comunidade Européia. Abç

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  3. Olá Marina, boa tarde. Pretendo ir com minha esposa e minha filha de 3 anos. Como funcionam escolas para essas crianças, horário e essas questões? Estou tentando maneiras de ir legal. Pensei em minha esposa ir como estudante de Olá Marina, boa tarde. Pretendo ir com minha esposa e minha filha de 3 anos. Como funcionam escolas para essas crianças, horário e essas questões? Estou tentando maneiras de ir legal. Pensei em minha esposa ir como estudante de curso técnico superior. Caso ela tenha o visto de estudante, eu posso pedir visto para trabalho, diante reagrupamento familiar?curso técnico superior. Caso ela tenha o visto de estudante, eu posso pedir visto para trabalho, diante reagrupamento familiar?

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    • oi Jonathan. Se a esposa vier como estudante para ficar mais de 1 ano (graduação ou pós), vc pode pedir sim o reagrupamento, pois ela receberá uma autorização de residência (menos de 1 ano recebe apenas estada temporária). Com o seu reagrupamento vai poder trabalhar sim!! As escolinhas para 3 anos têm de todos os tipos, não conheço profundamente pq não uso, mas certamente acharão uma que sirva a vcs. abs.

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  4. Olá Patrícia, tudo bem?
    Sou portuguesa e moro no Brasil há alguns anos, casei com um brasileiro e pretendo voltar em Março para Portugal. Queria pedir uma ajudinha para você porque vejo diferentes informações em vários sites, as dúvidas são:
    1-O meu marido pode entrar como turista e quando chegarmos damos entrada no registro do casamento e no pedido de visto de residencia por reagrupamento familiar? E ele pode comprar a passagem de ida e volta por um periodo de 1 mes ou tem que ser de 3 meses obrigatoriamente? ou ele terá que pedir algum visto aqui no Brasil?
    2- Podemos dar entrar no pedido do visto a qualquer momento ou ele tem que ficar os 3 meses como turista no país e depois é que pode agendar no SEF?
    3- Eu preciso fazer a transcrição de casamento aqui no Brasil ou se só levar os documentos apostilados e registrar no registro civil de Portugal já torna o meu casamento válido em Portugal?
    Desculpa tantas perguntas, mas quero levar tudo certinho para não ter que pedir documentos aqui do Brasil e não ter problemas em Portugal
    Desde já muito obrigada pela atenção,
    Rosana

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    • Ola Marina.
      O seu marido nesse caso só pode vir como turista mesmo. A passagem tem que ser de ida e volta e o tempo não tem importancia. Sobre a transcrição do casamento, tanto faz onde fazer, mas era melhor fazer ai no Brasil, porque assim se faltar alguma coisa vocês ainda conseguem resolver e aqui vocês vão ter que pagar a volta de 100€ e esperar a volta de 1 mês. Aqui seu marido não precisa esperar os 3 meses, mas para fazer o pedido vocês vão ter que demonstrar que possuem meios de subsistencia para os dois e de preferencia em Portugal. Se forem meios do Brasil, vcs vão ter que provar a origem e a regularidade com que esse dinheiro vai chegar em Portugal. O valor para esse efeito ronda os 800€ por mês para o casal. Abç

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      • Boa tarde, tenho uma grande duvida se puderem por favor me ajudem.
        Sou brasileiro filho de portugueses, moro com minha esposa, duas filhas maiores e meu pai de 86 anos que no caso e portugues.
        Viajo todos os anos a portugal como turista ficando em media 1mes.
        Este ano pretendo ficar por tempo indeterminado, posso fazer o reagrupamento familiar? em que momento devo fazer?
        Estou aguardando meu processo de nacionalidade portuguesa,neste caso mudaria alguma coisa? muito obrigado.

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  5. olá, meu marido e cidadão português e nós já estamos com o casamento transcrito, conheço pessoas nessa mesma situação que compraram passagem só de ida para os dois, sendo um voo direto pra Portugal e só mostrando a transcrição de casamento com o português para não precisar de passagem de volta, isso é verdade?

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    • oi, Priscila, vcs vêm para morar aqui?? Se sim, até acho que explicando para o agente de segurança que os receber, ele entenderá e não vai pedir passagem de volta (foi o meu caso, mostrei a documentação que trouxe para fazer o reagrupamento familiar). Mas… teoricamente, se vc vem como turista, precisa da passagem de volta sim! Ele, como cidadão, não precisa.

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  6. Oi! Eu fui aprovada para um mestrado em Porto-Portugal e meu marido também quer ir e por isso estamos buscando informações sobre reagrupamento familiar. Li aqui que precisa comprovar dois anos de união estável ou casamento, porém liguei para o consulado para ter certeza dessa informação (pq não sou casada há dois anos) e eles me informaram que não tem tempo mínimo de casamento não.
    Fiquei um pouco confusa e agora não sei como proceder.

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    • oi, Jessica. Os dois anos são exigidos para a união estável, olhe a lei: O regime jurídico para a protecção das uniões de facto consta da Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio. Para os efeitos nela previstos a união de facto tem que ser superior a dois anos (art. 1.º, n.º 1), sendo contudo factores impeditivos da aplicação do mesmo regime, nos termos do seu art. 2.º.

      para casamento, acho que não há tempo mínimo mesmo (não foi meu caso, portanto não sei bem). mas se quiser olhar outras leis sobre reagrupamento, veja aqui: https://sites.google.com/site/leximigratoria/artigo-103-o-pedido-de-reagrupamento-familiar

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    • Ola Jessica!
      Isso dos 2 anos só se aplica a União Estavél. No caso dos casamento, não existe prazos. Tens é que trazer uma certidão atual, com menos de 6 meses e apostilada, para poder dar entrada no pedido de reagrupamento do seu marido. Atenção que se vc for ficar menos de 1 ano, não se aplica o Reagrupamento. Ele pode vir na mesma, mas vai ter que ir prorrogando o visto a cada 90 dias e não pode sair de Portugal com essa prorrogação.

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  7. Oi boa tarde Gostaria de tirar uma dúvida minha filha tem 8 anos e e filha de português com documento a possibilidade deu renovar o meu visto ou fazer regularização do agrupamento familiar com ela logo que minha filha de 8 anos neta única agora quer viver perto da vó

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  8. Olá!

    Tenho uma dúvida quanto ao comprovativo dos meios de subsistência. Meu marido conseguiu uma bolsa de mestrado em Lisboa e eu ficaria com ele por um ano. Quando eu for comprovar os meios de subsistência eu preciso ter todo o dinheiro referente à um ano ali, de uma vez? Ou quanto é necessário apresentar para que eu consiga o reagrupamento?

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    • Oi, Carolina. O comprovante da bolsa é suficiente para provar que podem se manter. O valor deve ser de um salário mínimo e meio (700 e tantos euros), pelo menos, para ser aceito para o reagrupamento. Levem o contrato da bolsa e também um extrato bancário da conta onde ela é depositada, foram os dois documentos que me pediram no momento do reagrupamento. abs.

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  9. Olá Marina, tudo bem? Muito bacana seu post, entretanto fiquei com uma dúvida. Possuo dupla cidadania Portuguesa mas minha esposa não. Nossa certidão de casamento é apostilada, de acordo com as normas internacionais. Vamos nos mudar para Porto em agosto. Estamos em dúvida se compro pra ela passagem somente de ida já que pediremos reagrupamento familiar. O que você sugere?

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    • Estávamos no mesmo situação (Sou Holandes, ela brasileira). Compramos um ide-volta para ela e só ida pra mim.
      Na fronteira eles nao perguntaram nada sobre a data de volta, mas oficialmente ele precisa ter um data de “saída”, mesmo quando vocês vão dar um entrada para SEF de reagrupamento familiar.
      ps. Já tenta agendar para o SEF, porque acabei de ligar e aqui em Lisboa primeiro dia para agendar eh outubro!

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    • Oi, Daniel. Já que sua esposa vai como turista, teoricamente ela deveria ter uma passagem de volta. Mas (como eu mesma fiz), se vc vai viajar a Portugal com ela e passar na imigração junto, vcs podem levar todos os documentos certinhos para o pedido de reagrupamento em mãos e explicar para o agente de imigração que farão o pedido basedo na sua cidadania. Foi o que eu fiz para não precisar compra uma passagem de retorno que não usaria. Foram bem compreensivos, nos pediram somente o comprovante do hotel em que ficaríamos nos primeiros dias. Mas, como eu disse, teoricamente ela deve cumprir os requisitos de turista. abs!

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  10. Olá,
    Sou Holandes e minha mulher Brasileiro. Cadastrei tudo aqui (certificado registra etc etc) mas agora tentamos entrar para o reagrupamento familiar na SEF…
    Eles falam que só em outubro(!) tem disponibilidade aqui em Lisboa.
    Quando perguntei para Coimbra já tem disponibilidade no inicio de maio….mas precisamos “morar” ali.
    Você acha q podemos marcar em Coimbra, e falam que a gente se mudou para Lisboa?
    Problema: Minha esposa quer trabalhar também e mais importante fazer um mestrado a partir de setembro.. e sem visto vai ser difícil acho…

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    • Oi Kasper! Caramba, so Outubro? Tenho a mesma situacao(sou italiana e meu marido brasileiro) e queria pedir o reagrupamento para ele assim que chegarmos em Lisboa. Li uma vez que eles aceitavam dar entrada pra ele no mesmo dia que o nosso (parece que nos que somos europeus nao precisamos agendar). Sera que é isso? Vamos nos falando! abs,Sylvia

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      • Estou medo q isso não eh verdade. Liguei hoje e explique a situação e simplesmente ele disse “só em otoubro”. Ou seja ela não pode trabalhar, abrir conta no banco nada…. até otoubro.

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          • Não. Ainda não. Não tenho certeza se eles estão muito stricto com isso. Posso tentar ligar de novo sim mas eles falaram q preciso morar naquele região… mas o q acontecei quando vc mudou da casa depois já tinha marcada? Precisa começar o processo todo de novo?

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    • Olá, Kasper. Eu aconselho vcs a esperar o agendamento que fizeram para a região onde vivem, Lisboa. Eu entendo que complica para sua esposa trabalhar, mas acredito que não seja um impedimento para começar o mestrado. Eu mesma iniciei meu doutoramento sem visto em mãos, estava aguardando meu reagrupamento (comecei em setembro, saiu em fevereiro!). A universidade não deve pedir nenhum comprovativo de que vc ou ela residem legalmente em Portugal, somente uma identificação. Abs!

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        • Kasper, acho que se vc se mudar, precisará ligar novamente ao SEF e agendar um horário no posto da sua região. Sinceramente, não acho que eles serão benevolentes com a tua espera anterior, acho que reagendarão de acordo com a agenda deles :/

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      • Marina , tudo bem ? Estava pesquisando e vi que quando uma das pessoas é um cidadão europeu e o cônjuge é brasileiro ( que é o meu caso e de outros ) não se chama reagrupamento familiar e sim pedido de cartão de residência . É um procedimento parecido mas o documento entregue é diferente. Será que nesse caso não é menos tempo ? ABs Sylvia

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          • Então, liguei de novo e só em outubro tem vaga.
            A CNAI simplesmente disse “liga para SEF” e explicar a situação, diz que você nao precisa reagrupamento familiar mas pedir um cartão de residência.
            Explique mas na verdade mudou nada. Unico coisa que podemos fazer é escrever um email para pedir re-agendar para mais cedo explicando a urgência…

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          • Tentei ligar a CNAI mas eles simplesmente falarem que preciso ir ao SEF, e ali, marquei mas só em outubro + depois 2/3 esperar para o visto/cartão.
            Queremos ir ao reunião da família em junho na Holanda, mas parece q minha esposa não pode sair mais o Portugal até fim do ano.. muito errado as regras aqui em Portugal.

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        • Boas Sylvia. Apesar de ser um processo com outro nome, em termos administrativos é muito parecido. Tanto em termos de documentos, como em termos de condições e prazos. Boa sorte.

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          • Kasper, como esta seu caso? Consegui reagendar para outro posto? Nada em portugal é padronizado, é um sufoco mesmo! duas pessoas diferentes me responderam o mesmo por email: voce pode tentar atendimento em outro posto fora da sua area de residencia, pedindo urgencia. Ja uma terceira pessoa me informou que urgencia e so caso de vida ou morte, doença grave, etc. Lisboa parece que e Outubro e Cascais so Agosto.

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          • Marquei só em Lisboa para Outubro por enquanto.
            Amanhã vou ligar e marcar para Coimbra (tinha disponibilidade em Maio). Mesmo que eu não moro lá, vou falar que moro ali.
            E em maio vou ver o q eles falaram.

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          • Boas. Você para fazer o pedido em outra cidade vai ter que comprovar que vive nessa cidade Kasper. Não basta falar que vai la viver. Vai ter que apresentar contrato de arrendamento em seu nome e os outros documentos que você tem que apresentar (como contrato de trabalho, descontos da Segurança Social, etc..) vão ter que estar todos com morada de Coimbra. Por isso tenha cuidado pra não arranjar problemas com o pedido. Na minha opinião é partir do principio errado, mas cada um sabe da sua vida. Abç e boa sorte.

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          • Rogerio, eu estou pensando em ir pra uma cidade tipo Coimbra ou uma menor, tirar o certificado de registo e atestado de morada, esperar o cartao de residencia do meu marido e depois me mudar permanentemente pra Lisboa. Acho que para alterar os dados de endereço deve ser mais simples, nao? Obrigada pela ajuda de sempre!

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          • Ola Sylvia.
            Por lei, você nem poderia chegar e pedir logo o seu “Certificado de Registo” de cidadão comunitário. Teria que passar os 3 meses iniciais e só depois disso pedir. O que acontece algumas vezes é que a Camara Municipal fecha os olhos e passa logo o Certificado, desde que a pessoa reuna as condições para fazer o pedido. Não basta ser comunitário para pedir, tem que existir um fundamento tipo estudo, ja ter um contrato ou promessa de contrato, etc… Sobre o caso do seu marido, não existem postos do SEF em todos as cidades, só em algumas e entre dar entrada no pedido e ter a resposta, conte a volta de uns 4/5 meses. Se isso não for impedimento pra vocês, força. Não esqueças que ao mudar de cidade posteriormente, vão ter que ir no seu caso a Camara Municipal em Lisboa e seu marido ao SEF local (com marcação) para alterar a morada nos documentos na mesma e tem 60 dias para fazer essa marcação. Esta tudo muito atrasado porque o SEF tem estado de greve parcial a mais de 2 meses e com isso acumulou muitos processos. Boa sorte.

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  11. Marina, Parabéns pelo Blog é sensacional!
    Tenho dupla cidadania e tenho uma dúvida, estou finalizando meu processo no consulado do RJ aguardando a carta PIN ain para finalizar cartão cidadão e passaporte. Me caso em Maio e pretendo ir definitivamente para Portugal em Junho, para fazer transcrição de casamento pelo consulado no rio demora pelo menos 6 meses, sabe se essa transcrição feita direto em Portugal + reagrupamento tem um prazo estimado? Valeria mais a pena levar os documentos e solicitar tudo em Portugal? Enquanto o reagrupamento não é finalizado para que meu marido possa trabalhar e etc, ele é obrigado a estar em Portugal? ou eu posso adiantar o pedido enquanto ele continua no Brasil?

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    • Oi, que bom que gostou do blog 🙂
      olha, falar de prazo pra vc é difícil, pq varia muito!! mas posso te dizer que somente para o reagrupamento serão cerca de 2 meses esperando o cartão chegar (sem contar que, ao chegarem a Portugal, vão agendar o dia para o processo no SEF, e só devem ser atendidos após 2-3 meses). Isso eu falo se vcs consideram viver numa grande cidade, Porto, Lisboa, etc. Nas pequenas cidades é tudo mais rápido, em geral.
      Portanto, considerem que no primeiro semestre, seu marido provavelmente não terá a documentação em mãos. [FAVOR LER O COMENTÁRIO ABAIXO, DO ROGÉRIO, PARA SANAR AS DEMAIS DÚVIDAS!]

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      • Bom dia Marina. No caso dos pedidos de “Cartão de Residencia”, por ser familiar de um cidadã comunitária, o marido não pode se ausentar de Portugal e nem pode pedir para o documento ir pra casa por correio, porque se o processo for aprovado, a pessoa tem que voltar ao SEF onde deu entrada no pedido, para colocar a impressão digital no Cartão e sai de la com ele. Por isso não da para pedir para entregar em casa. Bj e continuação de boas dicas!!

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    • Bom dia. No caso dos pedidos de “Cartão de Residencia”, por ser familiar de um cidadã comunitária, o marido não pode se ausentar de Portugal e nem pode pedir para o documento ir pra casa por correio, porque se o processo for aprovado, a pessoa tem que voltar ao SEF onde deu entrada no pedido, para colocar a impressão digital no Cartão e sai de la com ele. Por isso não da para pedir para entregar em casa. Bj e continuação de boas dicas!!

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  12. ola, boa tarde sou portuguesa a viver em londres ja a 5 anos, casei me a menos de 3 anos, o meu marido esta em portugal e tem nacionalidade guineense. Qual sera a aplicacao a fazer ja que para ter a residencia eh necessario 3 anos de matrimonio.Como podemos fazer para que possa comecar a trabalhar
    Obrigada pelo apoio

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    • Ola Sofia. Seu marido só pode pedir um documento em Portugal se você viver e trabalhar aqui também. Ele não pode fazer o pedido só por ser casado com uma portuguesa, tem que viver com ela em Portugal também. Você deve estar a confundir os prazos de pedido de nacionalidade portuguesa, mas nesse caso ele também não tem direito. Porque para pedir a nacionalidade vocês tem que viver em Portugal e ele estar legal no país. Tem que demonstrar ligações efetivas a Portugal. Não basta estar casado e se vc vive fora, não aprovam o pedido.

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  13. Bom dia, estou indo pra Portugual fazer dupla Diplomação no Instituto Superior de Engenharia do Porto, um ano de mestrado, e quero levar minha noiva, para isso estou pensando em tirar o passaporte, depois, casar no civil e então pedir o visto. Minha dúvida é se eu peço meu visto, no caso é de moradia para fins de estudo, e ela vai como turista? Não necessitando de visto, e então lá eu peço reagrupamento familiar? Outra dúvida é que é falado no post que é necessário comprovação de renda quando for pedir reagrupamento, quanto é a renda mínima? Sendo que até que eu encontre um emprego lá, com autorização do SEF, a minha subsistência será de dinheiro enviado por meus pais, essa comprovação de rende serve para reagrupar minha esposa lá em Portugual?

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    • oi Victor. Isso depende do tipo de visto q vc receberá. Se o seu caso for “Estada Temporária” (inferior a 1 ano), não podes pedir reagrupamento para ninguém. Se receberes o “Visto de Residência”, aí tudo tranquilo. Se o teu caso for da Estada Temporária, os acompanhantes só podem pedir a prorrogação do visto de turista mesmo: ganha 3 meses ao chegar em Portugal, e pode prorrogar para mais 3 junto ao SEF. Atenção que uma vez feita esta prorrogação, a pessoa não pode circular pela Europa, somente em Portugal, ok? abs!!

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      • Agradecido Mariana, o meu visto será de residência, pois os estudos são por tempo maior do que 1 ano. Ajudou muito sua resposta, abraços. Uma dúvida que ainda tenho e não conseguir solucionar é se para pedir o reagrupamento familiar a comprovação de renda precisa ser minha, ou eu posso utilizar a mesma que utilizei para tirar o meu visto, que meus pais bancarão as despesas.

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        • Eu acredito que seja possível vc usar o mesmo comprovativo de renda, sim. Só é preciso ver direitinho como vc apresentará isso ao SEF: vc precisará apostilar os documentos que trouxer do Brasil – extratos bancários, contracheques, etc – além de outros documentos que reforcem o seu vínculo com o da pessoa que vai te bancar (não sei como isso pode ser feito em Portugal!). Quando eu vivia na Espanha fazia uma carta assinada pelo meu pai, com firma reconhecida, e legalizada (atual apostilamento). Talvez algo semelhante possa ser feito. O ideal é vc consultar o SEF. abs.

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          • Lembrei de um detalhe que nos foi pedido pelo SEF, pq nossa bolsa é paga numa conta fora de Portugal (fica semelhante ao teu). Eles querem saber como o dinheiro chega aqui pra ti: extrato de conta, comprovativos de saques, retiradas de dinheiro do travel-money, qualquer coisa. É só pedir no banco!

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      • Olá Marina, tive outra dúvida. No meu caso, a minha esposa irá como turista e então em Portugual eu devo pedir reagrupamento familiar dela, até aí ok, porém para ela ir como turista tem que comprovar ter 75 euros pra entrar mais 40 por dia de permanência, mas eu vi no site do consuldado isso:

        “A comprovação do valor diário (40 Euros, em dinheiro, “Travelers cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceites) poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.”

        Então eu gostaria de saber se eu , como vou ir com visto de permanência, poderia fazer esse termo de responsabilidade, e como seria ele?

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        • Boas. Como sua esposa vem contigo, esse termo e valores são dispensados pela imigração, dado posteriormente ela fazer o pedido de reagrupamento familiar. Esse “Termo de Responsabilidade” só pode ser assinado (se fosse o caso) por portugueses e residentes legais que ja estejam em Portugal, não por quem ainda vai vir, mesmo que possua visto. Mas no vosso caso é tranquilo, não se preocupe. Abç

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  14. Bom dia, estou indo para Portugal para fazer um Mestrado integrado na FCUP – Universidade de Ciências do Porto, estou indo com minha esposa e filha, iremos passar os 5 anos por lá, minha dúvida é posso comprar passagem só de ida para nós três? Visto que iremos comprovadamente ficar por lá autorizados e minha esposa e filha irão dar entrada no reagrupamento familiar, inclusive somente estou esperando o visto sair no consulado para comprar as passagens. Obrigado.

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    • Melhor compra ida-volta para sua esposa+filho porque ainda eles não tem um visto, e na fronteira eles podem perguntar se tiver um passagem de volta dentro os 3 meses (=tempo para turistas)
      E lembra-se que pode demorar um pouco até sua esposa + filho conseguiram pegar o visto. Isso pode demorar até 6+ meses e durante esse tempo não pode sair do Portugal.

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      • Será que mesmo explicando para o agente de imigração que iremos reagrupar não resolve? A passagem aérea de volta irá ser jogada fora porque não iremos retornar e vi no comentário da Marina que ela explicou tudo direito para o agente e ele autorizou normalmente.

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        • oi Marcelo. Como o Kasper disse, teoricamente a passagem de volta pode ser exigida para todos os passageiros que vem como turistas, ok? Mas vc pode contar com a boa vontade do agente de imigração – como eu fiz! Eu passei na imigração junto ao marido com visto e expliquei a situação, o senhor foi bem compreensivo, tudo ok. No entanto, reforço: se quiserem implicar com vcs, eles terão base legal para impedir a entrada no país, sim, pois a passagem de retorno é um item obrigatório. Abs!!

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          • Muito obrigado Marina e Kasper pela ajuda, irei então me proteger de qualquer problema comprando a passagem de volta para elas. Obrigado.

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  15. Boa noite! Tenho 2 filhos que foram morar em portugal, com o pai, com quem fui casada, minha filha e menor e meu filho maior de idade, tenho um filho de 6 anos, que ficou comigo aqui no Brasil, e um novo casamento. Minha pergunta é? Alguem que esta ilegalmente em portugual, entrou legalmente com visto temporario.Depois de quantos anos pode solicitar residencia, e como? E se apos isso, eu poderei solicitar reagrupamento familiar para eu, meu filho de 6anos e meu atual marido.

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    • Fabi, bom dia. Seu caso tem muitos detalhes, não vou saber te ajudar corretamente. Vou deixar a questão para o Rogério, um querido que mora em Portugal e trabalhou muito tempo com imigração, sempre ajuda todo mundo. De vez em quando ele passa por aqui para salvar a pátria 🙂 Daqui a pouco ele responde tua questão bem certinho, ok? abs.

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    • Bom dia Fabi.
      Seu caso não é nada facil, mas vamos la ver se entendi bem o que você quer saber.
      1 – Alguem que esta ilegalmente em portugual, entrou legalmente com visto temporario.Depois de quantos anos pode solicitar residencia, e como?
      R: Não existe isso de “depois de quantos anos”. Primeiro tenho que saber a situação do seu ex marido e filhos. E mesmo no caso deles entretanto ja estarem legais em Portugal, você não tem direito ao “Reagrupamento Familiar”. Isso só se aplica a outros casos que não o seu. Mas sem saber mais detalhes, é dificil ajudar. Se quiseres, manda-me um email e respondo assim que ver. Abç

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      • Obrigado pela pronta resposta. Mas tens certeza dessa informação ? Desculpe não duvido do seu conhecimento, mas, se tiver alguma referência oficial ou legislação que eu possa consultar. Estou planejando desde 2016 para ir em 2019. Quanto mais informações tiver maiores as chances de não ter problemas. Lí num site que a autorização de residência para estudantes só era conferida para cursos com duração maior que um ano e conferêntes de grau. O tesp tem duração maior que um ano, MASSS não tenho certeza se confere grau. Conheces alguém que obteve autorização por cursar um Tesp ? Mais uma vez obrigado!

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        • Ah sim, que bom que avisou. Eu li “curso superior” e respondi baseada nisso. Olha, eu acho que o Tesp não confere grau acadêmico… Não sei, portanto, se ganhas a residência. Mas se descobrir, me avisa 🙂

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        • Ola Jorge.
          Esse TESP não confere grau académico, por isso não se aplica o visto de estudo. O que ele da, é a possibilidade de depois de concluido, a pessoa tentar entrar numa universidade, por isso infelizmente não se aplicam vistos nesse caso. Abç

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  16. Olá Marina,
    Olá Rogério,

    Sou cidadão português, residente na Suíça, e tenho planos de casar com a minha namorada que é brasileira, é atualmente vive no Brasil.
    Tenho 2 dúvidas em relação ao nosso casamento/residência.
    Existe a possibilidade de casar em Portugal com o visto de turismo (no caso dela)?
    Caso afirmativo, posso solicitar um visto de residência em Portugal para a minha futura esposa, mesmo eu vivendo no estrangeiro ?
    Possuo casa, NIF, segurança social, etc
    Os meus planos são de regressar a Portugal dentro de 2/3 anos, e ela poderia estabelecer-se lá adiantando tudo!
    Obrigado pela vossa atenção
    Rafael

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    • Ola Rafal. É possivel casar estando em Pt como turista, mas tenha em atenção que é um procedimento demorado e provavelmente ela tera que prorrogar até o visto de turista enquanto espera. Como você mora e vive fora de Portugal, nesse caso ela ó pode pedir um documento no país onde o marido vive habitualmente. Não é possivel pedir documento pra ela em Pt nesse caso. Pedir vocês até podem pedir, mas o SEF ao ver que você vive e trabalha fora, nega o pedido. Abç.

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  17. Bom dia, tenho união estável a mais de 10(dez) anos e dois filhos um com 10(dez) e outro com 5(cinco) anos, tenho dupla cidadania, aqui entra minhas duvidas: é melhor dar entrada na cidadania de meus filhos ainda no Brasil ou em Portugal ? Outra coisa, meu esposo é militar e vai pedir licença de dois anos quando chegarmos peço reagrupamento ou tem outra forma de ele ficar legalizado para poder trabalhar?

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    • oi Renata. desconheço os processos de dupla cidadania e de licença, por isso espero que o Rogério se manifeste sobre sua dúvida. Não quero te passar informação errada, ok? desculpa 🙂

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    • Ola Renata. Sobre os pedidos de nacionalidade, todos dizem que é muito mais rapido aqui em Portugal. Desde que tenhas os documentos todos em ordem, sai rapido. Sobre seu companheiro, essa União Estavél tem que ser comprovada por um juiz no Brasil e tem que ser uma decisão atual, com menos de 6 meses. Vocês podem estar juntos a mais de 10 anos, mas o que importa são os ultimos 2 anos. Estando tudo correto, ele só pode fazer esse pedido aqui em Portugal mesmo e conte a volta de uns 4/5 meses até ter tudo resolvido em relação a ele, em termos de regularização em Portugal. Abç e boa sorte.

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  18. Olá Marina

    há cinco anos namoro um português que reside em Portugal
    já é a terceira vez que venho a Portugal e nessa última vez pedi no SEF prorrogação de três meses o visto pois entrei como turista
    Estou aqui desde dezembro 2016 vivendo e morando com ele , como Fazer para que permaneça aqui em Portugal pois li aqui que a união de fato só é a partir de dois anos , um contrato de trabalho me ajudaria a permanecer. Estou perdida …
    obrigada

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    • Ola Eliete. Seu namorado não pode fazer nada nesse caso. Pra ter uma União Estavél, as pessoas tem que coabitar a mais de 2 anos, o que não é o vosso caso. Existem pessoas que até filhos em comum tem é não conseguem provar a UE, por não ter nada em comum (IRS, Contas bancarias, planos de saude, etc…)

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  19. Oi, Marina! Incrível seu post, me ajudou em muita coisa!
    Eu queria te fazer uma pergunta: eu tenho cidadania italiana e vivo em união estável com minha noiva. Em alguns meses, vou a Portugal para trabalhar e gostaria de leva-la comigo. Sei que o meu caso é diferente, pois sou cidadão comunitário, mas gostaria de saber como comprovar o rendimento financeiro, digo, qual o valor mínimo para o casal; se o rendimento pode ser somente do trabalho ou comprovado por extratos bancários, declarações de pessoas que me enviam dinheiro etc.

    Muito obrigado pela sua ajuda!

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    • Wilson, vc pode comprovar a renda por extratos e declarações, sim. O mínimo para vc e um dependente é um salário mínimo português + metade de um salário mínimo português, o que deve somar uns 700 e tantos euros! abs.

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      • Oi Marina! Tudo bem?
        Muuuuito obrigado por sua ajuda, seu blog tem me dado muita informação útil!
        Posso te fazer só mais uma pergunta?

        A união estável estabelecida no Brasil e devidamente legalizada é válida em Portugal para pedido do registro? Li aqui que no caso de casamento no Brasil com cidadão italiano, a certidão de matrimônio
        também tem que ser transcrita na Itália, mas não sei se é o caso com a união de facto, visto que não existe na Itália.

        Mais uma vez, muito obrigado!

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        • Estou nessa mesma situação.

          Sou Italiano/brasileiro e tenho uma união estável no Brasil com uma brasileira. Estou indo a trabalho para Portugal, quando for pedir a residência da minha esposa brasileira com meu documento Italiano, o SEF vai aceitar nossa união estável no Brasil com mais de 2 anos, sendo que não existe transcrição disso na Itália?

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          • Oi Marina,

            Como sou italiano, não faz sentido para a empresa fazer meu visto do Brasil, por ser demorado e um pouco caro.

            Você acha que vou ter alguma dificuldade em fazer a residência da minha esposa com o documento brasileiro?

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          • Acredito que o casamento tenha que estar transcrito para a conservatória (comune) italiana, mas talvez aceitem a certidão reconhecida pelo consulado italiano! vale tentar…

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  20. Ola Mariana! Seu post é muito bom.
    Mariana sou brasileiro e minha mulher sera contratada por uma empresa ai em Portugal por tempo indeterminado a partir de agosto… Eu tenho direito ao agrupamento familiar por ela. Ela vai chegar em Portugal e fazer o contrato e eu vou com o visto de turista mesmo. Li algumas informações que não entendi bem em outros lugares, que ela teria que ter residencia ai em Portugal já a 1 ano para poder pedir meu agrupamento… Isso procede? Ou ela precisa ter no caso um contrato que tenha no minimo 1 ano?

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    • oi. Desconheço essa exigência de 1 ano. Ela estando com a documentação regular para viver aqui, poderá pedir seu reagrupamento assim que trocar o visto original, emitido no Brasil, pela autorização de residência que o SEF expedirá em Portugal, o que demora uns 4, 5 meses… esta foi a minha experiência. abs.

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  21. Boa noite marina! Primeiramente parabéns pelo blog!
    Meus pais vivem em Portugal e tem autorização de residência, tenho 2 irmãos portugueses, e me pergunto se posso consiguir o reagrupamento familiar para mim. Hoje estou no Brasil, mas tenho imensa vontade de vir a Portugal viver, sou solteiro, 27 anos

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    • oi Fernando. Acho que por ter 27 já não podes pedir o reagrupamento, mas não tenho muita informação sobre isso. Prefiro que o Rogério te responda, para evitar te orientar errado, ok? Desculpa, abs!! 🙂

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    • Ola Fernando. O Reagrupamento é dado a filhos menores ou maiores até uns 22/23 anos somente, solteiros e que não trabalhem. Essa idade tem a ver com a fase dos estudos universitários e dependencia financeira dos pais. Os filhos mais velhos que essas idades, só dão se tiver problemas de saude e que os impossibilitem de trabalhar. De resto, teria que vir com visto do Brasil mesmo amigo. Abç.

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  22. Boa tarde gostaria de saber quais os procedimentos que terei que fazer para ir para Portugal e obter a permanência por mais tempo pois minha amiga está fazendo tratamento de câncer e irá durar até dezembro
    Quais procedimento que tomo e quais documentos são necessários

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    • Ola Vania. Sua amiga vai ter que vir com um visto para tratamento médico e podes pedir um visto como acompanhante. Normalmente esses vistos são dados a familiares diretos, mas podes tentar na mesma. Se vieres como turista, tens direito a 90 dias e só podes pedir mais 90 dias, que só são validos em Portugal. Abç

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  23. boa tarde! lei cuidadosamente todas as perguntas e respostas, mas não tenho clareza sobre o meu. meu marido é holandês e estou colombiano, estamos casados ​​há 6 anos e tem um contrato de trabalho por um ano em Lisboa, pediu permissão no Municipal CREU Camara e deu-o por 6 meses, é normal ??? tão cedo ?? Viemos para viver em Setúbal desde que vim para o SEF pedi nomeação por causa de reagrupamento familiar, tivemos de esperar mais de 6 meses e eu tenho toda a documentação pronta, minha próxima pergunta é, quanto tempo lento para responder? e quanto tempo eles me dão permissão para viver em Portugal ???
    Muito Obrigada

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    • Olá, Lorena. Não entendi se vc já foi ao SEF levar seus documentos ou se ainda aguarda… Pois uma vez apresentados os documentos a eles, você sabe na hora se tudo está ok ou se falta algo, e aguarda alguns dias (meu caso demorou 45) para chegar seu cartão de residente. abs.

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  24. Muito obrigado pela sua resposta rápida.
    SEF é a minha nomeação, em 26 de Maio. Achamos que com o meu marido que nos deu permissão para 5 anos de residência, onde e como isso é tratado chamadas ?? para solicitar mais de 1 ano de tempo para ele e para mim. muito obrigado.

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    • Lorena, sempre que a autorização de residência estiver próxima a seu prazo de validade (+- 45 dias antes), vocês devem ligar ao SEF e agendar a renovação. Não se preocupem em ter uma residência para todos os anos que pretendam viver em Portugal, mas somente cuidem para renová-la antes de estar vencida/caducada. abs.

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  25. Oi, Marina!
    Estou planejando adquirir o visto D7(aposentado) e minha filha que estaria com 17 para 18 anos o D2(estudante). A questão é: Após os cinco anos de estudo, o quê poderíamos estar fazendo para que ela continuasse a viver em Portugal com os pais?

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  26. Oi Marina, minha mãe está querendo morar em Portugal, ela é aposentada e viu que tem algumas “facilidades” de conseguir o visto. Eu tenho 41 anos, moro com ela aqui no Brasil. Sabe dizer se teria como eu conseguir um visto para morar com ela? Já procurei em vários sites mas não encontrei informação nenhuma à respeito.

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    • Oi, Daniela. Em função da idade, acredito que vc não possa pedir um reagrupamento familiar caso sua mãe peça o visto como aposentada. Isso seria permitido caso vc fosse dependente dela, impedida de trabalhar por problemas de saúde, por exemplo. Se não for o caso, vc pode, p.e., pedir um visto de estudos… para fazer um mestrado ou doutorado, quem sabe? É uma saída simples! abs.

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  27. Olà Mariana
    Olà Rogerio
    Sou brasileira com uniao estavel com um franco portugues a 4 anos e temos um filho de 2 anos que é franco brasileiro, queromos morar em portugal. quais os documentos que eu precisso para morar e qual o visto que tenho que pedir para morar? a certidao de nascimento do nosso filho serve como comprovante?

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    • Bom dia Layana.
      Tanto pela União Estavel (UE), como por ser mãe de um comunitário, você tem que vir como turista e o procedimento é todo feito aqui. Não existe visto para esse tipo de situação a ser pedido nos Consulados.
      Pela UE, voces tem que comprovar que nos ultimos 2 anos vivem e coabitam em União e essa declaração tem que ser reconhecido por um Juiz da sua area de residencia no Brasil. Pelo seu filho viocê também consegue fazer o pedido por ele ser um cidadão comunitário. Em termos de documentos é tudo muito parecido, menos a tal declaração do Juiz. De resto é passaporte, Registo Criminal da policia federal, certidão de nascimento do filho, e o principal, meios de subsistencia que sustentem a familia em Portugal, que no vosso caso é a volta de 1000€ por mês (1 salario minimo + 50% pra ti e + 30% pelo filho). Qualquer duvida, disponha.

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  28. Olá Mariana
    Olá Rogério
    Desculpe tenho mais uma duvida. Atualmente estou na França e não tenho a declaração do juiz do Brasil comigo. Eu posso consegui no consulado brasileiro uma declaração de união estável e o registro criminal?
    2- Eu posso tirar a carteira de residência aqui na França, sem ter problemas ai em Portugal ou facilita a minha entrada?

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  29. Olá,
    Eu vim com esposa e filha e depois de um ano e meio eu consegui a minha autorização de residência. Só tínhamos trazido as certidões de casamento e nascimento da minha filha sem apostilar.
    Tem como apostilar daqui de Lisboa sem ter que voltar pro Brasil?
    Obrigado.

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    • Ola Luiz.
      Os apostilamentos só podem ser feitos no Brasil mesmo. No caso da certidão de casamento, ela só é valida por 6 meses, por isso vais ter que pedir outra de qualquer maneira. Ja a certidão de nascimento, se a filha tiver menos de 16 anos, a que vcs tem ainda vale e pode ser autenticada no consulado, caso contrario, vão ter que pedir outra para o Brasil e tem que ser apostilda la mesmo.

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  30. Olá, minha sogra brasileira pegou o visto de residencia para Portugal e está indo morar em Portugal, mas quando chegar a Portugal deve dar entrada no SEF para pegar o cartão de residencia. Enquanto espera sair o cartão de residencia ela pode sair de Portugal?

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    • Ola Rodrigo.
      Nos primeiros 90 dias ela pode circular pela UE sem problemas, mas a partir dai, tem que esperar pela autorização de residencia mesmo, sob risco de ter problemas nos outros países. Com os atentados e outros problemas, a fiscalização esta mais apertada e pode ser reposta as fronteiras de um dia pro outro. Abç

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  31. Olá, Mariana e Rogerio!
    Minha filha e eu vamos passar um mês em Portugal, agora em outubro. Vamos conhecer um pouquinho. Gostaríamos muito de morar em Albufeira.
    No meu caso sou aposentada federal. Minha filha tem uma poupança. Como tem mais de trinta anos não poderemos fazer reagrupamento familiar. Em média qual valor necessário que ela tem que declarar para comprovar os meios para sustentar-se? Ela tem uma poupança com um bom valor. Tem como trabalhar mais tarde, caso queira?
    Obrigada, queridos
    Regina

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    • Bom dia Regina.
      No seu caso é possivel pedir um visto como aposentada, mas esse pedido tem que ser feito obrigatóriamente no Brasil. Ja no caso da sua filha, é mais complicado, porque ela por aqui não consegue fazer o pedido e teria que vir do Brasil (se a intenção for a de viver aqui), com um visto de estudo ou trabalho. Mas esse pedido é feito no Brasilo, não aqui. Boa sorte e bom fds.

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    • Ola Carla.
      Desde que vocês tenham a “Tutela e Guarda Exclusiva”, passada por um tribunal e ela ainda seja menor de idade, podem fazer o reagrupamento dela sim. Tenha em atenção aos meios de subsistencia para esse agregado familiar. (1 salario minimo + 50% marido + 30% filha + 30% sobrinha por mês). Abç

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  32. Olá. Li todos os comentários e não encontrei caso semelhante ao nosso, por isso solicito uma luz.
    Somos uma família composta por 3 pessoas:
    Pai Brasileiro; Mãe Cidadã da UE com Cartão de Residência Permanente Nacional UE/UEE; Filho menor Português. (o casal é unido de facto há 13 anos consecutivos).
    Há anos tentamos a regularização do pai brasileiro, última entrada em Schengen em 2004.
    Qual a forma mais simples para regularização? Artigo 15º sobre beneficiário do direito de livre circulação e residência de nacional de estado terceiro familiar de membro da UE?
    O Artigo 15º se aplica pelo facto de ser pai de cidadão Português menor de idade ou somente pela companheira em união de facto?
    Alguma luz?

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    • Ola Vencidos!
      Vai uma confusão muito grande nas informações que vc deu e se calhar por isso ainda não conseguiram a legalização do Sr brasileiro.
      Mas vamos por partes:
      1 – Vocês ja tentaram alguma legalização em Portugal?
      2 – O tal cartão permanente que você diz ter, foi emitido em que país?
      3 – A intenção é viver e trabalhar em Portugal?
      4 – A “Livre Circulação” só existe para turismo e não para fixação de residencia em outrso países da UE, por isso os documentos emitidos só são validos no país de emissão.
      5 – Art. 15º é só por União de facto/casamento. Também é possivel fazer o pedido pelo filho, mas seria pelo art. 122ºK.
      http://www.imigrante.pt/PagesPT/DocumentosNecessarios/ConcessaoAREsp/Art122N1alk.aspx
      Atenção que estou a dar essas informações, baseado no pouco que você escreveu!!
      Qualquer duvida, me manda um email. Abç e boa sorte

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      • Nossa jornada é complexa realmente, mas esclarecendo.

        Vivemos (eu e minha esposa) em Portugal desde 2004.
        Nosso filho nasceu em Portugal em 2004 (tem atualmente 12 anos). Decidimos não registá-lo nem com a nacionalidade do progenitor nem com a nacionalidade da Progenitora.
        Conseguimos a nacionalidade Portuguesa do Filho (note que não foi por naturalização, já que ele não tem nem nunca teve a nacionalidade dos progenitores) por um processo complicado e demorado, mas, tudo ok, batalha vencida.
        A Progenitora tem Cartão de Residência Permanente Nacional da UE emitido onde moramos, Portugal. Primeiro tirou na junta o papel e passados 5 anos tirou o Permanente no SEF (cartão de papel rosa), já passou tempo mais que suficiente para ter pedido a nacionalidade portuguesa, entretanto não é esse o objectivo.
        Todos os 3 vivem e sempre viveram em Portugal desde 2004/2005.
        O progenitor Brasileiro carece de regularização.
        Formalmente nunca foi feito nenhum processo no SEF (as atendentes dizem que as declarações de IRS; Documento da Junta de Freguesia atestando a União de Facto; Documento da Junta de Freguesia atestando o Agregado Familiar; Correspondências; Facturas mesma Morada; Contratos mesma Morada; Seguros Mesma Morada; Cartas Verdes Mesma Morada; e outros não fazem prova de União de Facto para o Art. 15ª !!!! Não conseguimos sequer dar entrada no processo e posteriormente receber a resposta: “Deferido ou Indeferido (com a base legal e a indicação do indeferimento pra eventualmente interpor recurso)”
        Nossa casa é bem grande e há quartos a sobrar, será que terei que convidar e hospedar alguns inspectores cá para casa a passarem uns meses connosco acompanhando nosso dia-a-dia para de facto constatarem que trata-se realmente de uma família???!!!
        Brincadeira a parte, mas, não vemos outra forma de saciar essa sede do sef quanto a esses impedimentos.

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        • Realmente vai uma confusão muito grande ai!
          Mas acho muito estranho as atendentes falarem isso e não deixarem dar entrada no pedido, se vcs reunem “TODOS” os requisitos que a lei pede. Atenção que estou a falar isso sem estar realmente por dentro do assunto, mas o SEF como orgão publico, é obrigado a aceitar qualquer pedido e a responsabilidade de saber o que esta a pedir é de vcs. Por isso eles são obrigados a aceitar até uma folha em branco se for o caso, mas depois as pessoas que assumam as responsabilidades do pedido que faz!! Se quiserem, manda-me um email com esses detalhes e o vosso contato e vejo no que posso ajudar. Trabalhei no CNAI durante muitos anos, expecificamente no “Reagrupamento Familiar” alguns anos e acho que alguma coisa esta a ser mal orientada ou mal contada nisso tudo. sagrora07@hotmail.com.
          Abç

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  33. Ola Marina. Gostaria de esclarecer algumas duvidas consigo.
    O meu cunhado (portugues) esta emigrado em Inglaterra e a namorada dele mora no brasil. Eles vao casar pelo registo em setembro (em portugal). tenho algumas perguntas (sorry!).
    1- quanto tempo ela precisa de ficar em portugal para obter a nacionalidade portuguesa?
    2- ao fim de quanto tempo ela pode vir para inglaterra viver com ele?

    agradeco desde ja se me puder ajudar.

    Obrigada 🙂

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    • Ola Ana.
      1 – Ela para ter direito a nacionalidade, não basta estar casada com um portugues, tem que estar casada e a viverem os dois em Portugal a mais de 3 anos. não tem direito a nacionalidade pelo casamento quem vive fora de Portugal.
      2 – Ela sendo casada, não precisa esperar tempo nenhum para ir para Londres, até porque ela la vai ter que pedir um documento para poder viver la com ele. Não adianta ter um documento em Portugal, que esse documento não permite a pessoa viver ou trabalhar em outro país da UE.
      TENHA EM ATENÇÃO, que a Inglaterra esta a sair da União Européia e podem mudar algumas coisas em relação a imigrantes, mas o que eu disse em cima em relação a Portugal, se mantem. Ela só vai ter a possibilidade de pedir a nacionalidade ao fim de 3 anos de casada e nessa altura ambos vão ter que estar a viver e trabalhar em Portugal. Abç

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  34. OLá Mariana, olá Rogerio Lopes.
    Sou brasileiro com nacionalidade portuguesa, sou casado no Brasil e tenho o casamento transcrito em Portugal. Como devo proceder para eu e minha esposa morarmos em Portugal legalmente? Desde já agradeço pele atenção.

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    • Ola Edson.
      Assim que chegarem a Portugal, tens 3 meses para fazer uma marcação para se apresentar no SEF e fazer o pedido do “Cartão de Residencia” para a sua esposa, pelo art. 15º da li de imigração. Podem consultar a lista de documentos no site do SEF.
      CARTÃO DE RESIDÊNCIA
      PARA CIDADÃO DE ESTADO TERCEIRO
      FAMILIAR DE NACIONAL DA UE/EEE/SUÍÇA
      http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=0&id_Linha=4351#CRfamiliarestrangeiro
      Boa sorte e boa viagem. Abç

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      • Caro Rogério.
        Tenho uma dúvida e talvez possas ajudar-me. Sou brasileiro, casado casado com cidadã portuguesa(casamento feito em Conservatória Portuguesa a 9 anos, filha nascida em Portugal, tenho NIF, Nº Seg. Social). Iremos mudar para Portugal no próximo semestre. É OBRIGATÓRIO aguardar vencer o visto de turista para pedir o cartão de residência ou esse pormenor pode ser variável?

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        • Ola Laurindo. Não tens que esperar tempo nenhum. Assim que chegar a Portugal e desde que tenhas todos os documentos pedidos pelo SEF, podes marcar e dar entrada no pedido. Abç

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  35. Boa tarde.
    Curiosidade: com o agrupamento, o conjuge já teria direito a trabalhar em Portugal? Minha esposa tem cidadania Portuguesa e nos organizamos para morar em Portugal a partir de julho de 2018.
    Ou preciso dar entrada em algum processo diferente para chegar em Portugal com o direito a trabalho?
    Att

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        • O reagrupamento só é feito em Portugal. vc tem que vir como turista e uma vez aqui, pedi-lo junto ao SEF. Sobre a espera, o maior período vc aguarda do momento em que liga pro SEF e a data que eles te fornecem para ir lá entregar tudo, tirar foto, etc, que sempre demooora… uma vez entregue a papelada, costuma chegar teu cartão em 30-45 dias. abs.

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  36. No caso eu sou pensionista pela marinha!Eu posso entrar com o visto D7 e levar meu esposo e assim ele nao ficar ilegal!Só um problema (não pra mim)
    Se eu me caso legalmente ou faço esta uniao estável ,perco a pensao!
    Somos casados só na igreja ,tb serve esse tipo de união,só no religioso??

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    • oi, Sandra. Acredito que vc tenha que comprovar seu casamento ou união com documento emitido por cartório e apostilado segundo a convenção de Haia, portanto o vínculo religioso não seria suficiente.abs.

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    • Ola Deize. Como seu irmão ja é maior de idade, não é possivel fazer o pedido de reagrupamento (no seu caso não seria reagrupamento, apesar de em termos praticos ser parecido). mas não é possível você fazer esse pedido pra ele. Abç

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  37. Marina,

    Parabéns pelo blog.

    Vamos ver se você pode me ajudar.

    Sou cidadão português /brasileiro e já fiz a transição de casamento faz tempo, já no Brasil.

    Vou fazer o reagrupamento com a minha esposa na semana que vem no sef.

    Já tenho moradia e todos os documentos em Portugal.

    A minha dúvida é, enquanto ela estiver esperado receber o cartão de residente, podemos ir para a Inglaterra? Ou não podemos deixar o país até sair o cartão final.

    Pois pelo que eu sei, você já sai do sef com o número para ela poder trabalhar.

    Muito obrigado

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    • oi Alexandre. Se o seu caso é um pedido de “Cartão de Residência” para a esposa, por ser familiar de um cidadão comunitário, ela não pode se ausentar de Portugal e nem pode pedir para o documento ir pra casa por correio. Se o processo for aprovado, terá que voltar ao SEF onde deu entrada no pedido, para colocar a impressão digital no Cartão e sai de lá com ele. Isso foi dito pelo Rogério, que ajuda o povo aqui com as dúvidas, neste mesmo post, há uns meses! abs.

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      • Marina,

        Muito obrigado.

        E que algumas pessoas que eu conheço, já sai do SEF com a autorização para trabalhar e só aguarda para receber o cartão em casa ou buscar no SEF.

        Vejo que algumas pessoas tem um cartão de plástico, parecido com o Cartão do Cidadão e outras pessoas tem aquele cartão de papel grande que abre no meio ( caso do meu amigo que tem um cartão grande de papel com permissão , por ser marido de uma portuguesa) .

        Não entendi as diferenças.

        Poderia me dar uma luz em relação ? Pois algumas pessoas tem essa permissão que não é o cartão .

        Muito obrigado

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        • Marina ,

          Quando eu disse de deixar o país, era para pegar depois isso que você cita no blog

          “O processo sai uns 37 euros, mas se desejar que o documento vá para casa (pode ir buscar no SEF se preferir), acredito que saia por volta de 45. Dizem que quando se pede para ser enviado pelos correios é mais rápido, mas não sei:

          Quando sei se foi aprovado?

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          • oi Alexandre. Saber a gente não sabe com muita certeza… a senhora do SEF sempre diz ao fim do atendimento: tudo parece certo, mas se tiver qualquer problema “eles” (os seres supremos do SEF) ligam… hehehe. assim foram as minhas experiências (4 idas bahhhh) lá.

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  38. Marina, desculpa novamente .

    Acho que estou um pouco confuso.

    Sendo cidadão português, eu preciso de autorização de residência? No seu texto esta assim “titular do visto faz o primeiro pedido de autorização de residência”

    Desculpa, vamos no SEF terça e fiquei muito preocupado agora.

    Para você entender, chegamos no dia 30 de junho em Portugal e estamos morando em Espinho e fazendo tudo por lá, já fui na finanças e fiz o meu NIF, já atualizei meu Cartão de Cidadão e a minha esposa também já tirou o NIF e também a comprovação de morada na Junta de freguesia.

    Estamos no caminho certo?

    Terça vamos levar a comprovação de renda, 2 fotos 3×4, comprovante de residência aqui em Portugal, certidão do nosso casamento no Basil já apostilada (já fizemos a transcrição de casamento para Portugal a 1 ano atrás) e Antecedentes criminais.

    Fico no aguardo.

    Muito obrigado

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    • estão certinhos!! vc como cidadão português tem um processo diferente do que eu cito no post, que é para o brasileiro que vem com visto, por isso a confusão. o teu será mais simples 🙂 vai dar tudo certo.

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      • Marina,
        Acabamos de voltar do SEF, que experiência terrível.

        Optamos em fazer em Espinho (cidade minúscula).

        Quando chegamos, já senti que a pessoa que encrencar, minha esposa em 14 anos a menos que eu, percebi uma ironia na atendente.

        Enfim, entreguei um papel que o consulado de São Paulo me deu, com a averbação do casamento e a pessoa não quiz aceitar, me disse que precisava ir até um registro civil e pegar uma autenticação (20 euros) e não aceitou a certidão de inteiro teor apostilada do meu casamento no Brasil, achei bizarro , pois todo mundo apostila para ser aceita por aqui.

        Deixei minha esposa lá e fui pegar, ela começou a fazer umas perguntas X para ela até que perguntou se eu tinha trabalho e ela disse que eu era fotógrafo e estava procurando trabalho e fazendo alguns para o Brasil, a atendente já começou a questionar e colocar vários problemas sem pé nem cabeça, ja dizendo para marcar daqui 1 mês.

        Apresentamos um extrato bancário de 3500 euros ,sendo que na Lei, você precisa apresentar 150% do valor do salário mínimo, dai questionei e ela começou a se enrolar e disse que o sistema estava com problema e que teríamos que esperar 1 mês para voltar .

        Sério? Está de brincadeira, sou cidadão e estou com a minha esposa a 5 anos.

        Comecei a me exaltar e ela disse que iriai ficar com os documentos e quando o sistema voltasse, ela daria entrada e que tudo isso poderia mudar até 90 dias, é brincadeira, estou indignado.

        Minha esposa tem o direito de estar aqui, eu desempregado ou não certo? Achei que ela foi preconceituosa por causa da idade.

        Saindo de lá, ela sendo irônica, pediu para a gente voltar toda semana para ver se o sistema estava funcionando, que mentira.

        O que eu devo fazer?

        Um advogado, adianta?

        Muito obrigado

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        • Boas Alexandre. Você para fazer o pedido tem que ter todos os documentos e requesitos da lei. O estar desempregado é mal para vocês e pode ser fator para negarem o pedido ou na melhor das hipoteses, na demora da resposta pra ver se entretanto vc consegue arranjar alguma coisa. Ter esse dinheiro em conta não basta, porque o que eles querem ver é a regularidade e estabilidade finenceira que você tem. Sobre os prazos, é assim mesmo. O SEF não tem que dar a resposta na hora e a funcionaria tem o direito de questionar as pessoas. (Não esqueça que o SEF é Policia, como a Policia Federal do Brasil) Por isso é normal fazerem perguntas. Sobre os documentos, tem que estarem atuais, reconhecidos e apostilados quando vem de outro país e terem menos de 6 meses. Outra coisa importante é que para fazer o pedido em Espinho, tens que estar a viver la!! Porque é normal o SEF ir investigar. Seu caso não me estranho e ja falei com o Zé a muito tempo de como seria o procedimento e a burocracia desse pedido, mas o problema foi terem dito ou ouvido outras informações (pelo jeito errada) sobre como era! Boa sorte!

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          • Rogério,

            Tudo ótimo e com você?

            Achava que por ser português, poderia morar no país , independente de ter emprego ou não.

            A minha certidão de casamento de inteiro teor está apostilada e na validade, ela nem quis aceitar, achei isso muito estranho.

            Independente , estou na casa de um amigo em Espinho, não sei se vou ficar aqui para sempre, o SEF tem que levar em consideração, que posso mudar para outra cidade, certo?

            Tem alguma obrigação que tenho que ficar na cidade que solicitei o reagrupamento ?

            Realmente não sabia que seria todo esse transtorno, viemos com tudo certo e ela contestou o lance do trabalho, vou tentar ver isso.

            Muito obrigado.

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          • Ola Alexandre. Isso é assim mesmo e sempre que você trocar de endereço, tem que avisar ao SEF essa troca. Até porque o SEF tem varias delegações regionais e cada uma cobre uma determinada zona. Sobre os meios de subsistencia, vc como portugues não tem problemas, mas pro restante agregado familiar é preciso ter esses meios. Abç e boa sorte.

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  39. Olá, meu marido vai fazer um mestrado e vai com o visto de residência, eu vou entrar como turista e vou comprar passagem de ida e volta e comprovar que tenho renda para me manter nesse período. Minha dúvida é se digo na imigração que solicitarei o reagrupamento (uma vez que vou entrar com o meu marido) ou digo que vou a turismo?

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    • oi Talita. Se o visto do seu marido é realmente autorização de residência (e não a estada temporária), vc vai pedir seu reagrupamento sem problemas. vc pode sim passar junto com ele na imigração e dizer que pedirá o reagrupamento (eu fiz isso!), já que está fazendo o único procedimento legal, que é ir como turista e fazer o processo uma vez em Portugal. não esqueça de levar certidão de casamento apostilada recente, seguro PB4, e comprovante de renda ou bolsa (seu ou dele, 1 salário mínimo + 1/2). Esses documentos teoricamente só apresentarão no SEF para o reagrupamento, mas eu trouxe tudo na mão, caso pedissem no momento da entrada também (tipo, para provar que realmente eu pediria o reagrupamento). abs!

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  40. Bom dia Marina e Rogério!

    Td bem?! Mto esclarecedor o post e o site de vcs! Agradecemos pelas informações, pois todos esses procedimentos e órgãos são precários de informações.

    Gostaria de pedir uma ajuda tb! vamos lá!

    Meu pai é reformado (aposentado) da marinha do Brasil, e está morando em Guiné Bissau (África) como voluntário. Considera essa condição, ele gostaria de ir para Portugal e pedir o reagrupamento familiar da minha irmã, que completa 19 anos agora em novembro/2017, para que ela possa estudar em Portugal (graduação).

    Por tudo o que li, ele consegue facilmente o visto de residente (só não sei se é possível pedir esse visto na africa ou se ele pode ir como turista pra portugal e lá pedir seu visto de residente).

    Minha dúvida é o reagrupamento da minha irmã, maior de idade. No site do SEF consta a seguinte informação: “Os filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em Portugal”. Ou seja, ele só conseguirá pedir seu reagrupamento se ela comprovar que irá estudar em Portugal? Como que isso funcionaria?!

    Ficarei muito grata por qualquer auxílio que puderem me dar!

    Abraços!

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    • Ola Renata! Realmente ele pode pedir o reagrupamento pra sua irmã, mas desde que ela va para estudar e no ensino superior. O reagrupamento não pode ser pedido inicialmente para quem vá para trabalhar. No caso do seu pai, ele tem que pedir o visto ionde vive regularmente ou no Brasil. Não da para fazer esse pedido em Portugal.
      Ps: O site é só da Marina, eu só dou uma ajuda as vezes 🙂 Abç e obg

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  41. Oi Marina!

    Eu tenho uma dúvida: se eu vou para Portugal com um visto de trabalho, meu marido nesse caso deveria ser reagrupado.
    Porém tendo o visto de reagrupamento ele pode trabalhar com contrato em Portugal?
    Ele pode trabalhar emitindo recibo verde (autônomo) ou ele não pode trabalhar legalmente?
    Nós não temos dupla cidadania.

    Obrigada e parabéns pelo texto, muito esclarecedor.

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  42. Olá Marina e Rogério! Ótimos esclarecimentos no blog, parabéns!
    Pois bem, depois de muito ler, e reler os questionamentos, tenho um próprio (e já peço desculpa antecipadamente se este já tiver sido respondido, confesso que não houve entendimento da minha parte), é o seguinte:

    Meu namorado tem dupla nacionalidade, brasileira/portuguesa, e estamos nos preparando para morar em Portugal em 2018 pois ambos queremos fazer mestrado lá e estamos com dúvidas em relação ao processo:

    1. Há diferença entre casarmos ou fazermos união estável?
    2. Como vamos estudar eu devo pedir “visto de estudante” ou vou como turista e espero o reagrupamento familiar?

    Fico grata desde já!

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