NIF – o CPF português

Já falei antes sobre como fazer o seu Número de Identificação Fiscal (NIF), o CPF português, numa loja de Finanças da cidade onde se vive. É fácil, só é preciso escapar das filas. Quem vem com visto no passaporte (estudo, trabalho…) basta ir lá com o passaporte e pronto. Aqui falo certinho.

No meu caso, vim sem visto, e por isso não pude fazer o NIF apenas com o passaporte, pois não sou residente (meu cartão ainda não chegou!!). Existe essa diferença entre residente e não-residente no NIF, isso fica declarado no documento.

Nesses casos de não ter visto, você precisará ter um representante fiscal, ou seja, uma pessoa que já esteja cadastrada com NIF de não-estrangeiro nas finanças. Essa pessoa deve ir pessoalmente com você às Finanças, pois é ela quem vai assinar seu documento. Seus dados – endereço, por exemplo – ficarão, então, vinculados à ela, até que sua documentação de residente chegue e você possa atualizar o cadastro.

Mas se você não ficará cá tempo o suficiente para ganhar seu cartão residente, ter o NIF de estrangeiro não será um problema. Pode-se abrir conta em banco, assinar serviços como TV e internet, tudo numa boa. Tenho certeza que alguma diferença existe, mas ainda não descobri a quais regalias não temos acesso 🙂

Em tempo: muita gente pergunta se é exigido NIF na hora de inscrição em programas de pós-graduação e eu acredito que NÃO. Pelo menos, nem Universidade do Porto nem Universidade da Beira Interior nos pediram nada. Caso receba qualquer bolsa ou incentivo do governo português, aí sim, NIF e Segurança Social serão pedidos! Bolsista brasileiro não precisa.

Em tempo 2: outra questão é sobre o cancelamento do NIF no momento de voltar ao Brasil e, segundo me disse a senhora atendente nas Finanças, isso não é necessário.

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16 comentários sobre “NIF – o CPF português

  1. Pingback: Como fazer NIF com visto de estada temporária – estudante | Portugal sem fronteiras

  2. Pingback: NIF provisório, de graça, serve? | Portugal sem fronteiras

  3. Marina, boa noite!
    Conforme informações no seu blog, estive hoje na Secretaria de Finanças em V Nova de Gaia para solicitar meu NIF. Apresentei meu passaporte com o Visto de Residência colado e válido até Abril/2017 e ainda um comprovante de endereço do local onde estou hospedado pela AIRBNB até maio de 2017 e, para minha surpresa, não aceitaram esse comprovante de endereço, dizendo que eu tenho de levar um CONTRATO de ARRENDAMENTO. Acontece que para fazer um contrato de arrendamento tenho que apresentar um NIF. Complicado né? Ainda me orientaram a levar um cidadão português como meu representante e responsável (chato né?). Por fim me disseram que eu só poderei ter um NIF próprio quando eu tiver RESIDÊNCIA PERMANENTE. Estou preocupado pois tenho agendamento no SEF para Março/2017 e terei de levar um comprovante de endereço, o qual eu estava pensando em obter através da contratação de serviços telefônicos na MEO, que também exige um NIF para contratar o serviço(rs).
    Você teria alguma sugestão para que eu possa resolver esse impasse?
    Obrigado por qualquer dica.

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    • Oi, Ademar. Complicado mesmo!!! O que eu posso te sugerir, do mais simples pro mais complicado, é:
      1) ir a outra loja das finanças e tentar a sorte (eu fui cedinho na loja do cidadão, foi super simples, não pediram nada além do passaporte com o visto);
      2) levar com vc algum português ou estrangeiro com autorização de residência, que já tenha NIF também, para se responsabilizar por vc, talvez até falando com o dono do apto do airbnb;
      3) ir a junta da freguesia da região onde está hospedado e dizer que precisa de um comprovante de residência para emitir o NIF – eles vão te dar um papel para que vc colete 2 assinaturas de comerciantes da região e retorne lá (é constrangedor de pedir, mas funciona, também já passei por isso…)

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      • Boa noite Marina!
        Obrigado pela sua dica, eu procurei a loja do cidadão do Porto hoje, munido do meu passaporte com o visto, uma declaração do proprietário do imóvel assinada e um recibo timbrado do meu primeiro aluguel. Além de ser atendido em minutos e por uma senhora muito simpática, saí de lá com meu NIF bem bonitinho!
        Vá entender!!

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  4. Olá, Estou indo para Portugal como turista (sem visto), porem já tenho um apartamento alugado em meu nome, como devo proceder para ficar legalmente no país, quero trabalhar e tirar meu NIF, meu pai tem cidadania portuguesa e mora em Quarteira

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    • oi, Renata. Vc tem que tirar a cidadania portuguesa a partir do seu pai, não sei o passo a passo, tens que se informar com alguém da área.
      Para resolver o NIF é fácil, ele vai com vc até uma loja das Finanças e se apresenta como seu representante fiscal. Seu NIF ficará vinculado ao dele.

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  5. Olá, Marina. Sou casada, quero ir fazer pos graduação em lisboa. Meu marido pode ir comigo? precisa do reagrupamento familiar? com o visto de estudante consigo o NIF? posso me “responsabilizar” por ele? (se não puder, como faço para ele tbm conseguir o NIF e ficarmos os 2 legalizados enquanto eu faço a pós (e provavelmente pro resto da vida. rs)??

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    • Oi, Evelyn. O seu marido pode ir com vc desde que o curso que pretenda fazer dure mais de 1 ano, o que vai dar direito a um visto de residência temporária, não de estada temporária (inferior a 1 ano). No caso da residência, vc poderá sim reagrupar dependentes, no outro, não. Com o seu visto vc faz o NIF, precisará somente apresentar também um comprovante do alojamento onde estiver, para que seu NIF fique vinculado ao endereço apresentado. Uma vez com seu NIF em mãos, vc poderá ser a representante fiscal do marido: apresentem-se juntos para fazer o NIF dele, que ficará vinculado ao seu. abs!!

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  6. ola me tira uma duvida se um cidadão português for comigo para eu tirar o NIF tudo ficara ligado ao NIF dele por exemplo histórico de credito dele afeta o meu NIF ? quando eu tiver meu visto e voltar para Portugal eu já posso atualizar meu cadastro e separar o meu NIF do dele ou só quando eu tiver o cartão de residencia ? outra duvida se souber me responder o visto ele vale por 4 meses quanto tempo ta levando o agendamento no SEF ? já vi varias pessoas comentando que hoje tá em torno de 6 meses se for isso mesmo quer dizer que vou ficar 2 meses ilegal em Portugal ? mas já vi gente dizendo que esse tempo de 6 meses é para agendamento de quem ta ilegal se sem visto em Portugal e para quem tem visto demora cerca de 90 dias o que pode me falar disso estou nessa duvida a semanas nem o SEF nem o consulado me respondeu sobre isso.

    agradeço se tira minha duvida.

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    • oi, Adriano. Todos os seus dados ficarão ligados aos dados do seu representante fiscal, até mesmo o endereço. Quando vc voltar a Portugal, se estiver regularizado com visto, pode separar os NIFs – comigo foi assim, mas sei que alguns funcionários das finanças dificultam e exigem o cartão, mas fizemos aqui sem cartão, só com visto no passaporte. Quem tem visto realmente fica 120 dias em território português com o visto e depois vai ao SEF pedir a residência, que demora 30 dias para sair. Ligue para o SEF para agendar esse processo 45 dias antes do seu visto vencer. Esse período antes de ir ao SEF não te caracteriza como irregular em Portugal, pois o agendamento do SEF (eles mandam um PDF por email confirmando) vale como prova da sua regularidade. abs.

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  7. Boa tarde, vou ano que vem para o Porto com visto de estudante, curso de duração maior que um ano. Meu filho de 4 anos na época, irá comigo, qual tipo de visto devo solicitar pra ele? Como funciona?

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    • Oi, Julyana. Seu filho vem sem visto (entra como turista) e uma vez em Portugal pede ao SEF o reagrupamento familiar. Tenho um post só sobre isso, dá uma olhada pra ver os documentos que precisa trazer! Abs.

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