Imigração em Portugal – ir ao SEF ou não?

Este assunto sempre gera dúvidas, pois é sabido que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português precisa saber da sua chegada ao país (se vem como turista, nem é o caso, é mais para quem vem estudar ou trabalhar*), mas como muitas vezes é mais barato chegar cá com escala em Madrid, Londres, etc, fica aquela insegurança. O nome do procedimento é Declaração de Entrada, e basta levar o passaporte.

Vamos às possibilidades:

  • Vim direto do Brasil para Portugal, passei na imigração do aeroporto português e tenho um carimbo de entrada no meu passaporte = não precisa ir ao SEF.
  • Vim do Brasil para a Suíça, Inglaterra, ou algum outro país que não tenha fronteira unificada com Portugal = não precisa ir ao SEF, pois ao chegar em Portugal terá que fazer imigração normal, seja por aeroporto ou outro meio terrestre.
  • Vim do Brasil para um outro país da União Europeia (Espanha, França, Itália…), e não tenho um carimbo de entrada em Portugal, mas sim de outro país. Neste caso, são duas hipóteses:
  • a) se você for para um hotel, hostel ou alojamento turístico oficial, o dever de informar ao SEF de sua chegada é deles, então não é preciso fazer nada.
  • b) se você for para uma casa de amigos, apartamento alugado ou situação semelhante, é preciso ir ao SEF!

O prazo para se apresentar ao SEF é de 3 dias úteis, e o descumprimento acaba em multa de 30 euros. No Porto, vá ao posto do SEF e preencha um formulário de entrada que fica lá num expositor. Simples e rápido!

* Pra quem vem como turista mas pretende se legalizar posteriormente via reagrupamento familiar ou casamento, não deixe de pedir!

Logotipo do SEF

Logotipo do SEF, 25 de Fevereiro de 2008. INACIO ROSA/LUSA

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6 comentários sobre “Imigração em Portugal – ir ao SEF ou não?

  1. Pingback: Mudanças no SEF e novo endereço | Portugal sem fronteiras

  2. Pingback: Declaração de entrada em Portugal no SEF | Portugal sem fronteiras

  3. Olá, parabéns pela publicação, mas tenho uma dúvida que não tenho resposta até hoje e estou muito confuso.
    Estou indo para Portugal estudar, porém vou para República Tcheca, fazendo uma conexão em LISBOA, provavelmente vou passar pela imigração para seguir viajem.
    Meu visto esta à partir do dia 10/09/2017 e vou para Republica Tcheca fazendo essa conexão em Lisboa dia 23/08/2017.
    Minha dúvida é, quando eu voltar vou ter que passar no SEF pois creio eu que vou ter o carimbo de Portugal e da Republica Tcheca eu acho.

    Obrigado.

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    • oi, João. Se eu entendi bem, a sua primeira parada na europa será Portugal (mesmo que para conexão), e isso te dará o carimbo de entrada em Portugal e te isentaria de ir ao SEF. A única questão que fica na minha cabeça e não sei responder é: se vc precisar renovar seu visto (provavelmente vai, não vai ficar só 120 dias, né?), eles vão cobrar o carimbo de entrada em Portugal e a data estará anterior à válida no seu visto. Isso pode realmente ser um problema… eu te recomendaria enviar um email ao SEF e questionar, ou dar um pulo lá assim que chegar – indo cedinho não se perde muito tempo. abs.

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  4. Oi Marina, tudo bem? Tenho uma dúvida simples e rápida.
    Embarco para Portugal dia 14/08m em vôo direto para Lisboa. Ou seja, entro pelo próprio país. Tenho visto de residência e minha esposa e crianças entram como turista, para dar entrada no reagrupamento familiar na sequencia.
    Eles também não precisam ir ao SEF nestes três primeiros dias?
    Parabéns pelo trabalho!
    Abraços.

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