Fim da legalização de documentos no Consulado – Apostila de Haia

A partir de 14 de agosto de 2016, documentos brasileiros não precisarão mais de legalização consular para serem válidos em Portugal. Uma ótima notícia para quem vive longe dos consulados portugueses. Eu, por exemplo, viajei mais de 300 km até o mais próximo.

A partir desta data, o serviço passa do consulado para alguns cartórios brasileiros, que vão “apostilar” o documento para que este seja válido fora do Brasil. Atenção que somente os cartórios autorizados poderão fazer os serviço. Veja aqui um modelo oficial de como fica um documento apostilado. Ainda são poucas as informações no site do CNJ, mas logo deve ter algo sobre locais autorizados e preços. Espero que abaixe o preço, paguei 55 reais por folha em Curitiba!

[atualização setembro/16]: algumas pessoas, no Brasil, me falaram que o preço para apostilar um documento está próximo dos CEM REAIS :/ Não são valores tabelados pelo país… pelo menos você não fica obrigado a fazer na sua cidade, caso tenha possibilidade de fazer em outra mais em conta. Documentos emitidos em uma podem ser apostilados em outra, sem problemas 🙂

O tratado foi assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, e tem agora 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos – ou seja, não é só Brasil-Portugal, mas muitos outros países. Informações para quem já está em Portugal e precisa fazer o serviço por aqui no site do Consulado Brasileiro no Porto.

Um adendo, já que muita gente se confunde: o apostilamento, assim como era a legalização consular, deve ser feito para que um documento seja válido em outro país. Então, se você vai trazer documentos brasileiros para Portugal, ou vice-versa, apostile-o. Já para apresentar documentos brasileiros no Consulado Português no Brasil ou documentos portugueses no Consulado Brasileiro em Portugal, isso não é preciso. Nestes casos, o que é exigido, às vezes, é a autenticação em cartório ou reconhecimento de firma dos documentos, mas, pelo que me lembro, isso foi preciso apenas com o PB4 e com o atestado de antecedente criminal da Polícia Federal. [atualização setembro/17: algumas pessoas disseram ter sido pedido o apostilamento de documentos a serem apresentados nos Consulados em território brasileiro. Mais alguém passou por isso?]

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Assistência psicológica no Consulado Brasileiro no Porto

O Consulado tem um serviço muito legal de assistência psicológica. Qualquer brasileiro pode solicitar presencialmente durante os horários de funcionamento consular, das 9 às 13h. Não me foi dito qual tipo de serviço ou terapia é oferecido, mas vale se informar diretamente lá.

Na recepção do Consulado, diga que busca informações sobre a assistência psicológica e será encaminhado para as mesas 2 ou 3, onde quase não há fila. Será pedido um documento de identificação original para que façam uma cópia e você deverá preencher um formulário com dados de identificação e contato, além de justificar o porquê de buscar ajuda psicológica e suas fontes de renda em Portugal.

Com tudo pronto, resta aguardar, pois há uma triagem da psicóloga, que lê a sua ficha e entra em contato caso possa ajudar. Falei com algumas pessoas que usaram o serviço e gostaram bastante 🙂 Achei uma ótima iniciativa.