Renovar o PB4 – só no Brasil

É uma dúvida muuuito comum, e, infelizmente, o PB4 só se renova no Brasil. É um documento bem simples de se tirar, aqui já falei como e onde, mas ele só vale por um ano e precisa estar sempre renovado junto ao posto de saúde em que você se cadastrou em Portugal para que seu atendimento seja igual ($$) ao dos portugueses.

Há quem diga que não é preciso renovar, que a partir da primeira vez que você se inscreve e consegue seu número de utente ele vale pra sempre, mas não sei. O fato é que, no meu utente, tem lá embaixo o prazo de validade, que é o mesmo que o do PB4 que usei no cadastro.

Veja aqui como conseguir seu número de utente.

Para renovar após expirado o primeiro ano, já deixe uma procuração com alguém. Pode ser a de “amplos poderes”. Se você não fez antes de deixar o Brasil, pode fazê-la no Consulado Brasileiro. Aqui eu digo como. A pessoa que vai renovar leva a procuração e os mesmos documentos que você levou ao pedir o PB4 pela primeira vez: Passaporte, RG, CPF, comprovante de residência. Não precisam ser os originais, evidentemente, deixe cópias autenticadas. Depois de feito, a pessoa reconhece a firma de quem o assinou e manda pra Portugal 🙂 Não é preciso legalizar no Consulado Português ou apostilar (pelo menos cadastrei o meu no centro de saúde sem nada disso). Feito!

Todos têm direito ao PB4, não há relação com contribuições à Previdência.

 

 

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7 comentários sobre “Renovar o PB4 – só no Brasil

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  2. Há necessidade de renovação do PB-4 para quem tenha obtido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?
    Pelo que entendi, quem tenha obtido o Estatuto, passa a usar o BI com o número de utente nele gravado para qualquer atendimento de saúde, da mesma forma que qualquer português…

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    • oi Vinicius. Olha, o endereço nunca foi um problema pra mim. Meu pai sempre renovou meu PB4 usando um comprovante de residência do Brasil e aqui não tive qualquer problema, eles cadastram no centro de saúde o endereço a partir do cartão de residência ou de cidadão. Se quiseres pedir com o endereço português, teoricamente para ter validade no Brasil ele teria que estar apostilado pela apostila de Haia antes de enviado. Mas talvez aceitem o comprovante original português sem essa exigência… pelo menos o atendimento no posto do ministério em Fpolis é super flexível! Quem sabe vale vc ligar no posto do seu estado? mais seguro! abs.

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  3. Já verifiquei a questão da renovação do PB4. Para quem é residente legal em Portugal (tem Cartão de Residência ou Título de Residência) não há necessidade do PB4. Todo residente legal em Portugal, inscrito como utente tem direito aos mesmos atendimentos de saúde que um nacional português, nas mesmas condições. Se na inscrição de utente tem um “prazo de validade”, e a pessoa já possui o documento de residência, deve retornar ao Centro de Saúde e atualizar o seu cadastro para a condição de residente, retirando qualquer menção ao PB4, pois o PB4 é só para turistas ou portadores de visto que ainda não tem o TR ou o CR.

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    • oi Roberto, que informação legal, quem te passou?? Vc já testou??
      Sou residente legal e mesmo assim o pessoal do centro de saúde (arca dagua, Porto) disse para eu refazer o PB4 anualmente, pq somente assim renovariam minha inscrição lá. Tomara que seja verdade!! Ano que vem vou testar 🙂

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