Renovar o PB4 – só no Brasil

É uma dúvida muuuito comum, e, infelizmente, o PB4 só se renova no Brasil. É um documento bem simples de se tirar, aqui já falei como e onde, mas ele só vale por um ano e precisa estar sempre renovado junto ao posto de saúde em que você se cadastrou em Portugal para que seu atendimento seja igual ($$) ao dos portugueses.

Há quem diga que não é preciso renovar, que a partir da primeira vez que você se inscreve e consegue seu número de utente ele vale pra sempre, mas não sei. O fato é que, no meu utente, tem lá embaixo o prazo de validade, que é o mesmo que o do PB4 que usei no cadastro.

Veja aqui como conseguir seu número de utente.

Para renovar após expirado o primeiro ano, já deixe uma procuração com alguém. Pode ser a de “amplos poderes”. Se você não fez antes de deixar o Brasil, pode fazê-la no Consulado Brasileiro. Aqui eu digo como. A pessoa que vai renovar leva a procuração e os mesmos documentos que você levou ao pedir o PB4 pela primeira vez: Passaporte, RG, CPF, comprovante de residência. Não precisam ser os originais, evidentemente, deixe cópias autenticadas. Depois de feito, a pessoa reconhece a firma de quem o assinou e manda pra Portugal 🙂 Não é preciso legalizar no Consulado Português ou apostilar (pelo menos cadastrei o meu no centro de saúde sem nada disso). Feito!

Todos têm direito ao PB4, não há relação com contribuições à Previdência.

 

 

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16 comentários sobre “Renovar o PB4 – só no Brasil

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  2. Há necessidade de renovação do PB-4 para quem tenha obtido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?
    Pelo que entendi, quem tenha obtido o Estatuto, passa a usar o BI com o número de utente nele gravado para qualquer atendimento de saúde, da mesma forma que qualquer português…

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    • oi Vinicius. Olha, o endereço nunca foi um problema pra mim. Meu pai sempre renovou meu PB4 usando um comprovante de residência do Brasil e aqui não tive qualquer problema, eles cadastram no centro de saúde o endereço a partir do cartão de residência ou de cidadão. Se quiseres pedir com o endereço português, teoricamente para ter validade no Brasil ele teria que estar apostilado pela apostila de Haia antes de enviado. Mas talvez aceitem o comprovante original português sem essa exigência… pelo menos o atendimento no posto do ministério em Fpolis é super flexível! Quem sabe vale vc ligar no posto do seu estado? mais seguro! abs.

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  3. Já verifiquei a questão da renovação do PB4. Para quem é residente legal em Portugal (tem Cartão de Residência ou Título de Residência) não há necessidade do PB4. Todo residente legal em Portugal, inscrito como utente tem direito aos mesmos atendimentos de saúde que um nacional português, nas mesmas condições. Se na inscrição de utente tem um “prazo de validade”, e a pessoa já possui o documento de residência, deve retornar ao Centro de Saúde e atualizar o seu cadastro para a condição de residente, retirando qualquer menção ao PB4, pois o PB4 é só para turistas ou portadores de visto que ainda não tem o TR ou o CR.

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    • oi Roberto, que informação legal, quem te passou?? Vc já testou??
      Sou residente legal e mesmo assim o pessoal do centro de saúde (arca dagua, Porto) disse para eu refazer o PB4 anualmente, pq somente assim renovariam minha inscrição lá. Tomara que seja verdade!! Ano que vem vou testar 🙂

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  4. OLÁ BOA NOITE.
    MEU FILHO MORA E ESTUDA EM COIMBRA. ESTE ANO ELE NÃO VIRÁ PARA O BRASIL NAS FÉRIAS. ESTOU PREOCUPADA EM RELAÇÃO A RENOVAÇÃO DO PB4. NÃO TENHO NENHUMA PROCURAÇÃO DELE. SERÁ QUE CONSIGO RENOVAR MESMO ASSIM? OBRIGADA.
    MARIA APARECIDA – SÃO PAULO

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    • oi, Maria Aparecida. sugiro que vc ligue para o local que emite o PB4 na sua região e se informe, pq em Florianópolis, meu pai sempre faz pra mim sem procuração. a própria pessoa que me atendeu lá na primeira vez que fiz me disse que meus pais poderiam fazer para mim, só levando cópias da certidão de nascimento, RG ou um documento que prove o vínculo. outra opção é seu filho fazer uma procuração no consulado do Brasil em Portugal e te enviar pelos correios. abs!!!

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  5. Boa tarde!
    Meu filho está em Coimbra estudando, período de dois anos. Fui designado para renovar seu PB4, tenho a procuração mas não disponho dos documentos autenticados em mãos. De fato é necessário autenticá-los, considerando o disposto no Decreto Federal 9094/2017?
    Numa situação de não renovação, quais seriam as consequências?

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    • oi, Jean. o ideal é se informar junto ao escritório do ministério da saúde do seu estado.
      no de SC eles são muito flexíveis, meu pai leva cópias simples para renovar o meu, acredito que possa ser o mesmo caso no seu estado!
      a única consequência de ele viver em portugal sem o PB4 é ter que pagar pelos serviços de saúde a mais do que pagaria com o PB4 válido. abs.

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      • Fiz contato por telefone coma unidade daqui de Salvador/BA e apontaram a necessidade de apresentar os documentos autenticados. Fiz uma consulta à ouvidoria do Ministério da Saúde e estou aguardando resposta.
        O decreto que citei flexibiliza a obrigação de documentos autenticados, visto que já foram apresentados no momento de requisição do PB4. Vou aguardar e qualquer coisa tem-se a opção de pagar um seguro saúde local. Não faz sentido é voltar ao Brasil para resolver uma questão burocrática sem sentido.
        Muito obrigado pela atenção!

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        • é verdade, justamente por tê-los apresentados na primeira vez, não exigem os docs autenticados nas vezes seguintes no escritório de SC. que pena que salvador ainda não aderiu. e realmente os seguros saúde locais não são caros, não valem a viagem. abs, obrigada por compartilhar a informação!

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  6. Boa tarde a todos,

    No caso de não ter deixado no Brasil copias autenticadas (Passaporte, RG e CPF), qual seria o procedimento? Sendo perigoso enviar os documentos para Brasil para serem autenticados e depois reenviados novamente para Portugal. Gratidão pelo apoio.

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    • oi, Alexandre. eu sugiro que vc ligue no escritório do Ministério da Saúde da sua localidade e veja se não facilitam. no caso do de Florianópolis, uma vez que vc já tenha feito seu PB4 lá e levado os documentos, eles não exigem tudo de novo para um parente seu de primeiro grau renovar. abs.

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    • Estou em situação semelhante – meu filho se encontra em Portugal e não deixou os documentos autenticados para renovação. Fizemos um seguro saúde para ele no Santander Totta, onde ele abriu uma conta. Ele considerou que valia mais a pena inclusive que o PB4. Pode ser uma opção.

      Fiz uma consulta à ouvidoria do Ministério da Saúde e foi retornado que essa autenticação poderá ser realizada nos consulados brasileiros em Portugal. Nesse caso só haveria necessidade de envio das cópias autenticadas.

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