Renovar o PB4 – só no Brasil

É uma dúvida muuuito comum, e, infelizmente, o PB4 só se renova no Brasil. É um documento bem simples de se tirar, aqui já falei como e onde, mas ele só vale por um ano e precisa estar sempre renovado junto ao posto de saúde em que você se cadastrou em Portugal para que seu atendimento seja igual ($$) ao dos portugueses.

Há quem diga que não é preciso renovar, que a partir da primeira vez que você se inscreve e consegue seu número de utente ele vale pra sempre, mas não sei. O fato é que, no meu utente, tem lá embaixo o prazo de validade, que é o mesmo que o do PB4 que usei no cadastro.

Veja aqui como conseguir seu número de utente.

Para renovar após expirado o primeiro ano, já deixe uma procuração com alguém. Pode ser a de “amplos poderes”. Se você não fez antes de deixar o Brasil, pode fazê-la no Consulado Brasileiro. Aqui eu digo como. A pessoa que vai renovar leva a procuração e os mesmos documentos que você levou ao pedir o PB4 pela primeira vez: Passaporte, RG, CPF, comprovante de residência. Não precisam ser os originais, evidentemente, deixe cópias autenticadas. Depois de feito, a pessoa reconhece a firma de quem o assinou e manda pra Portugal 🙂 Não é preciso legalizar no Consulado Português ou apostilar (pelo menos cadastrei o meu no centro de saúde sem nada disso). Feito!

Todos têm direito ao PB4, não há relação com contribuições à Previdência.