Equivalência do diploma de ensino médio Brasil-Portugal

Acho que um dos procedimentos mais chatos a se fazer antes de vir estudar em Portugal é equiparar a documentação escolar brasileira. Mas no caso do diploma do ensino médio, até que é tudo simples, é sobre isso que falo agora. Este texto vale principalmente para quem quer fazer graduação, pois na Pós nunca nos foi pedido nada, nem pela UP nem pela UBI. Sempre é bom lembrar: existem ALGUMAS maneiras de se equiparar a documentação, mas aqui segue uma delas:

A primeira coisa a se ter em mãos é o diploma de conclusão do ensino médio e o histórico escolar originais, emitidos pela escola. Às vezes isso tudo vem em um único documento, pode ser também, não tem problema. A única exigência a se observar é se existe no documento uma escala dizendo as notas ou conceitos com que a escola trabalha, por exemplo: E (10 a 8), MB (8 a 7), etc. Isso será preciso mesmo que sejam notas de 0 a 10, pois em Portugal, elas vão de 0 a 20.

A segunda coisa a se fazer é reconhecer as firmas das assinaturas que constam no documento, geralmente da coordenação da escola e de quem emitiu o documento. É só perguntar na escola onde as pessoas que assinaram tem a firma reconhecida e ir até lá com o documento original. O processo é barato, não chega a 10 reais.

Com isso feito, vá a um cartório autorizado e peça o apostilamento do documento. Tudo pronto no Brasil, pode vir a Portugal 🙂 mas…

Ainda não acabou!

Você deve ir à escola secundária mais próxima da sua casa e protocolar o pedido. Se você não sabe a qual escola deve ir, uma boa dica é perguntar na Junta da Freguesia de onde vive. Leve originais e cópias simples de:  histórico escolar, diploma de conclusão do ensino médio, caso a escala das notas e conceitos seja um documento separado, leve também, e o passaporte ou autorização de residência. Agora sim, o fim.

Adendo: se a escola na qual se formou não tiver como fornecer uma escala das notas ou conceitos, a Embaixada do Brasil em Lisboa pode fornecer isso, mas não tenho detalhes, vale entrar em contato.

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13 comentários sobre “Equivalência do diploma de ensino médio Brasil-Portugal

  1. Marina, essa escola secundária próxima a minha casa para protocolar o apstilamento é já em Portugal, certo? Outra coisa. Quando ao ensino funcamental é a mesma coisa?

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  2. Você sabe dizer se a data do apostilamento tem que ser recente assim como nos documentos que vamos entregar ao SEF? Vou ano que vêm mas como quero levar todos esses documentos apostilados e vai sair caro, quero ir apostilando antes….sabe me dizer se tem que ser recente?

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    • Oi, Stéphanie. Não sei sobre a data dos apostilamentos… mas a data de alguns documentos tem que ser recentes, então isso vai implicar que também os apostilamentos sejam, certo? certidão de antecedentes criminais, por exemplo, são 3 meses de validade. Sugiro que fique no prazo de 3 meses pra todos os documentos, vai te deixar certamente sem problemas quanto a isso! abs.

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    • Ariel, não sei sobre isso, não… como eu disse no post, vc faz quase todas as coisas do processo ainda no Brasil e apostila o documento, chegando em Portugal basta levar na escola da região onde vive, é rápido!

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  3. Camarada…
    Dúvidas:
    1. Qual documento(s) tenho que reconhecer as assinaturas? Do Histórico ou Certificado ou Ambos?
    2. Qual documento(s) faço o apostilamento? No Histórico ou Certificado ou Ambos?

    Fico no aguardo e obrigado…!

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  4. Outra dúvida:
    No meu Histórico (e acho que todos são assim) vem as notas desde o primário até o Ensino Médio.
    Meu primário as notas eram A,B,C D, E, F.
    Escola 1. Na 5° série era de 0-100, nota mínima 60.
    Escola 2. Da 6° à 8° era de 0-100, nota mínima 70.
    Escola 3. No Ensino Médio era de 0-100, nota mínima 50.
    * Todos em escolas diferentes.
    Então essa declaração sobre as escalas de notas e nota mínima vou tem que pegar em cada Escola ou apenas da escola do Ensino Médio?

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    • Rafael, tudo depende da faculdade em que vc se inscreverá, fale com ela. Algumas exigem tudo apostilado, outras não. A FEUP, por exemplo, não nos exigiu nada apostilado. Mas se a sua exigir, note que para apostilar um documento, ele precisa estar com as assinaturas com firma reconhecida. Sobre o histórico, acredito que te seja exigido somente o do ensino médio. abs.

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  5. Olá Marina!

    Posso dar entrada no processo de equivalência com o certificado que a escola emite ou preciso esperar o diploma que a Secretaria de Educação (no meu caso do RJ) emite?

    Faço esta pergunta pois a minha filha concluirá o ensino médio em dezembro/17. Logo em seguida a escola emite o certificado com o histórico escolar e envia para a Secretaria de Educação e esta só devolve para a escola em março/18. Como a inscrição para o exame nacional (ENEM de Portugal) será em fevereiro/18, se para a equivalência for necessário o certificado emitido pela Secretaria de Educação ela só poderá se inscrever para o exame de 2019. Caso ela possa utilizar o certificado emitido pela escola, ela poderá se inscrever em 2018.
    Um detalhe no caso da minha filha é que como ela tem a cidadania portuguesa ela tem que fazer a equivalência e o exame nacional. Ela não pode utilizar as notas do ENEM.

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