Consulado do Brasil no Porto – mudança nos horários de novo

Acho que o Consulado percebeu o que eu e muita gente tinha notado quando mudaram os horários de entrega de documentos da última vez: só a tarde. Se você for fazer qualquer serviço, é só de manhã. Ou seja, e quem quer fazer as duas coisas, precisaria ir duas vezes?? Sim…

Mas pronto, isso mudou. Hoje no Facebook do Consulado tinha novo aviso sobre mudanças nos horários de atendimento: senhas das 8h30 a 12h30 e entrega de documentos a partir das 10h30, até 14h30. Boa, Consulado! Agora só falta ter cadeira suficiente para todo mundo sentar enquanto toma seu chá de espera 😉

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Morar em Portugal com cidadania/passaporte da Europa

Uma mão na roda para quem quer estabelecer residência em Portugal é ter a cidadania de algum país europeu. Mas mesmo assim, não basta só chegar e decidir ficar. Assim como os brasileiros, para ter a documentação  tem que se ter um motivo, isto é, um trabalho ou curso que justifique a estadia.

Sabendo disso, fazer o “Registro (em bom português, Registo) de Cidadão da União Europeia” é bem fácil! Seguem os passos:

  • Vá à Câmara / Gabinete do Munícipe – que no Porto fica na Av. dos Aliados, bem ao ladinho da Câmara; lista completa de Portugal aqui.
  • Leve documento de identidade ou passaporte do país europeu onde tem a cidadania + comprovativo de morada em Portugal + PB4 ou seguro saúde (o SEF diz que precisa, o Portal do cidadão diz que não, na dúvida…)+ documento que comprove o vínculo de trabalho ou de estudo. Este último documento tem que ser oficial, daqueles carimbados originais bonitos, nada de xerox!
  • O valor a ser pago será de 15 euros (metade do valor para crianças com menos de 6 anos);
  • O documento fica pronto na hora 🙂

Lembrando que todos os cidadãos suíços, islandeses, noruegueses, de Andorra, do Liechtenstein e de todos os demais países do continente tem esse direito, mas isso deve ser feito em até 120 dias após a entrada em território nacional, senão pode-se pagar multa.

Se você traz também dependentes, eles têm o direito ao mesmo documento. Isso vale para cônjuge, filhos menores de 21 anos, pais que dependam financeiramente dos filhos ou filhos maiores de 21 que também dependam dos pais. A documentação para eles é a mesma citada acima, além de apresentar também o Registo já pronto da pessoa de quem dependem, algo que comprove o vínculo (certidão de casamento, nascimento, BI…) e, no caso dos dependentes financeiros, algo que mostre o porquê (propinas universitárias, por exemplo).

Link do Portal do cidadão aqui.