Fim da legalização de documentos no Consulado – Apostila de Haia

/ Marina

A partir de 14 de agosto de 2016, documentos brasileiros não precisarão mais de legalização consular para serem válidos em Portugal. Uma ótima notícia para quem vive longe dos consulados portugueses. Eu, por exemplo, viajei mais de 300 km até o mais próximo.

A partir desta data, o serviço passa do consulado para alguns cartórios brasileiros, que vão “apostilar” o documento para que este seja válido fora do Brasil. Atenção que somente os cartórios autorizados poderão fazer os serviço. Veja aqui um modelo oficial de como fica um documento apostilado. Ainda são poucas as informações no site do CNJ, mas logo deve ter algo sobre locais autorizados e preços. Espero que abaixe o preço, paguei 55 reais por folha em Curitiba!

[atualização setembro/16]: algumas pessoas, no Brasil, me falaram que o preço para apostilar um documento está próximo dos CEM REAIS :/ Não são valores tabelados pelo país… pelo menos você não fica obrigado a fazer na sua cidade, caso tenha possibilidade de fazer em outra mais em conta. Documentos emitidos em uma podem ser apostilados em outra, sem problemas 🙂

O tratado foi assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, e tem agora 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos – ou seja, não é só Brasil-Portugal, mas muitos outros países. Informações para quem já está em Portugal e precisa fazer o serviço por aqui no site do Consulado Brasileiro no Porto.

Um adendo, já que muita gente se confunde: o apostilamento, assim como era a legalização consular, deve ser feito para que um documento seja válido em outro país. Então, se você vai trazer documentos brasileiros para Portugal, ou vice-versa, apostile-o. Já para apresentar documentos brasileiros no Consulado Português no Brasil ou documentos portugueses no Consulado Brasileiro em Portugal, isso não é preciso. Nestes casos, o que é exigido, às vezes, é a autenticação em cartório ou reconhecimento de firma dos documentos, mas, pelo que me lembro, isso foi preciso apenas com o PB4 e com o atestado de antecedente criminal da Polícia Federal. [atualização setembro/17: algumas pessoas disseram ter sido pedido o apostilamento de documentos a serem apresentados nos Consulados em território brasileiro. Mais alguém passou por isso?]

64 comentários sobre “Fim da legalização de documentos no Consulado – Apostila de Haia”

  1. Pingback: Que documentos legalizar antes de ir a Portugal/Como legalizar? | Portugal sem fronteiras

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  3. Muito obrigado pelas informações. Eu tenho uma dúvida: Meu irmão sendo advogado em portugal eu posso ter alguma prioridade na hora do agendamento para visto de estudante? O visto de estudante é mais rápido de se conseguir ?

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    • oi, Rennan. Prioridade eu não vejo como, mas vc tendo os documentos que eles pedem, principalmente a carta de aceite da universidade, mesmo que impressa do e-mail, e o consulado não vai incomodar. Talvez sabendo que vc tem um parente morando aqui regular possa influenciar positivamente a avaliação, mas não faço ideia se muda alguma coisa. O meu caso, por exemplo, acredito ter sido influenciado pelo fato de ter uma bolsa de estudos, pq o visto saiu em 7 dias!!!

      É só fazer com bastante antecedência o processo, pq é comum demorar uns dois meses entre a entrega da documentação e o visto em mãos, que vai dar tudo certo. É só esperar mesmo, não tem nada demais a se fazer…

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  4. Oi,

    vi em alguns lugares que a ceridão precisa ter emissão de no máximo seis meses para apresentar no SEF, nesse caso, a minha certidão de nascimento, eu só tenho a original emitida quando eu nasci. Preciso pedir uma nova via e apostilar tipo, um mês antes de ir? É isso?

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  5. Olá, tenho uma dúvida referente à Apostila de Haia, se puderes me ajudar ficarei muito grato!
    Saberias me dizer se é necessária a “apostilação” do PB4, ou só o reconhecimento em firma em cartório do Brasil já é o bastante, ou nem sequer necessita de reconhecimento?
    E diplomas de universidades fderais, também necessita de apostila?
    Muito obrigado! O teu blog tem me ajudado muito!
    Abraços!

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    • Oi, reconhecer a firma com certeza é necessário. o apostilamento me foi recomendado pelo vice-consulado de curitiba e eu fiz.
      mas atenção: o apostilamento do documento é necessário se vc pretende apresentá-lo ao SEF para renovar visto. se a sua intenção for só apresentar o PB4 no centro de saúde para cadastrar seu número de utente, não precisa apostilar, ok!!
      os diplomas também precisam ser apostilados, embora algumas faculdades não exijam isso. portanto aconselho que vc fale diretamente com a secretaria do curso que pretende atender pra não correr risco. abs!!

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  6. Boa Tarde!
    Estou com uma duvida, liguei no Consulado Português aqui do Brasil hoje para pedir informações sobre documentos que devo levar para dar entrada na residência de meu marido, pois eu tenho a dupla cidadania(brasileira e Italiana) e ele somente a brasileira. Ela não me disse nada de levar os documentos apostilados. Tipo nossa certidão de casamento.Somente os originais. E agora?! não sei o que eu faço.

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    • Oi, Michelle.
      Talvez não seja mesmo uma exigência, mas quando vim em 2015 o vice-consulado de curitiba me orientou a apostilar PB4, e certidão de casamento/união. Se tiveres tempo/$ pra fazer o apostilamento, eu acho que vale se assegurar pra não correr riscos. abs!!

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  7. Olá, sou portuguesa e pretendo voltar para Portugal com o meu marido em Março. Nos casamos aqui no Brasil em novembro e gostaria de saber se eu sou obrigada a ir no consulado português fazer a transcrição de casamento ou se só levando os documentos necessários apostilados para Portugal eu posso fazer o registro de casamento lá? E mais uma duvida, se eu tiver todos os documentos precisos para levar para Portugal apostilados eles são validos lá ou terei que leva-los a um Consulado Português para legaliza-los, como por exemplo antecedente criminal, histórico escolar, entre outros. Estou bem perdida sobre esses assuntos e os consulados não me dão respostas precisas.

    Obrigada pela atenção

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    • Oi, Rosana.
      Sobre suas duas dúvidas: 1) sim, seu casamento pra ser válido em Portugal tem que ser transcrito pelo Consulado. Até é possível fazer isso já em Portugal, mas demora e é mais que 100 euros, portanto vale agilizar isso antes de vir. 2) o apostilamento substituiu a legalização no Consulado. Eles não fazem mais o processo. Portanto, apostilar é o mesmo que a antiga legalização, basta apostilar agora, ok!! Documentos escolares, PB4, antecedentes criminais e certidão de casamento devem ser apostilados.

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  8. Para a entrada em Portugal (turismo, somente) sei que é necessário apostilar o documento que comprove o vínculo laboral aqui no Brasil. E em relação aos demais documentos, como seguro-viagem, é necessário o apostilamento? Mandei para o consulado português em Curitiba e eles falaram que seria conveniente (?)
    Sabe quais os documentos precisam de apostila para a entrada em Portugal para turismo?

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      • Tem certeza? Você foi para Portugal após o Brasil se tornar signatário da Convenção de Haia? Lembro que liguei para o consulado português aqui em Curitiba e falaram que todos os documentos precisam ser apostilados (?)
        Nao entendi muito bem a necessidade de apostilar somente para turismo

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        • Não fui depois da mudança, por isso busquei o dado e te linkei o site do Consulado, onde deveria constar esta informação.
          Mas não vejo muito sentido em pedirem apostilamento em algo para turismo… se tua entrada fosse via outro país da zona Schengen (frança, espanha, holanda…), terias que apostilar teus documentos no consulado correspondente? penso que não…

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          • Entendo. Pra mim nao faz sentido. Busquei na internet e não vi nada relacionado ao assunto. To com uma dúvida se faço ou não, haja vista que o preço do apostilamento aqui em Curitiba está quase 100 reais por documento 😦
            Obrigado pela ajuda!
            🙂

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  10. Oi eu tenho a nacionalidade portuguesa e estou indo morar em Portugal. Porém. esposo não tem. Você saberia me informar qual o procedimento de reagrupamento familiar que devemos realizar quando chegar em Portugal ?

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  11. Boa noite! Meu ex marido está indo morar e trabalhar em Portugal. Temos um filho e somos dependentes financeiramente dele. Será que conseguiriamos reagrupamento familiar para mim?Ja que sou ex esposa!

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  13. Olá Marina, só fazendo uma correção, hoje todos os Consulados no Brasil que fazem parte da Convenção de Haya exigem todas as certidões (casamento e nascimento) atualizadas, de inteiro teor, e apostiladas.
    Estou me mudando para Europa e como tenho dupla cidadania espanhola fui registrar meu casamento e retirar a cidadania da minha filha e tive que fazer todo o processo acima o que me custou 167 reais por documento (documento em inteiro teor + apostilamento).

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    • oi Tulio.
      Ve se eu entendi: para apresentar seus documentos ao consulado espanhol no brasil, já te exigiram tudo apostilado? pesado hein… vou complementar no texto assim q possível com a informação. abs.

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  14. Olá, gostaria de saber como faço p autenticar meu histórico escolar de ensino médio e um diploma de um curso de cabeleireiro para ter validade em portugal?
    tenho que ir no consulado português ou em um cartório?

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  15. Oi Marina, oi Pessoal, podem me tirar uma duvida, a minha sogra retirou o PB4 para irmos para Lisboa, vamos ficar 20 dias, a duvida é a seguinte precisa apostilar o PB4 para Lisboa, ou só precisa se a gente for visitar outros paises como frança, espanha e Londres?

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    • oi Jullya. O PB4 só vale em Portugal, nos outros países que vc citou ele não tem cobertura, portanto é sempre aconselhado ter um seguro saúde para o período em que estiverem lá! Eu nunca apostilei meus PB4, então acredito que isso não seja um problema. abs.

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  16. Oi, Marina, vou viajar para Portugal e queria levar meus documentos todos para tentar a cidadania lá, acontece que se eu sair com todas as certidões de nascimento daqui, tem um prazo de validade. Estou com receio que esse prazo ultrapasse, pois ainda vou tentar emitir a certidão de nascimento do meu avô (português)que nasceu lá. Você acha que a emissão da certidão de nascimento lá é rápido?
    Outra pergunta: todas as certidões de nascimento, casamento, óbito, diplomas escolares emitidos no Brasil precisam ser apostilados aqui?

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    • oi Amanda. Infelizmente não sei te orientar quanto à rapidez da emissão da certidão do teu avô pq nunca fiz… uma amiga minha ano passado fez e conseguiu resolver no mesmo mês, não sei se foi sorte ou se é corriqueiro. Eu sugiro que tragas todos teus documentos (inclusive os que mencionou) apostilados. Caso passe o prazo de alguma certidão, deixe para algum parente uma procuração de amplos poderes, aí eles refazem pra vc e enviam pelos correios. É assim que faço para resolver minhas burocracias, meu pai (deixei a procuração) faz para mim o que preciso e me envia. abs!

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  17. Visto que eu ja tenho passaporte europeu, tal qual uma cidadania espanhola, eu gostaria de tranferir minha universidade do brasil para portugal, quais documentos são necessários serem apostilados? E a isa ao consulado é obrigatória nesses casos? Se puder me ajudar eu agradeço muito!!

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    • oi, Denise. se vc já tem passaporte europeu não precisará passar pelo consulado português no Brasil para nada. os documentos necessários variam entre universidade, então contate a secretaria do seu curso especificamente para saber tudo direitinho. certamente vai precisar do histórico escolar da faculdade apostilado, mas para além deste doc, só mesmo teu curso para te informar (provavelmente declaração de matrícula, reconhecimento do curso pelo MEC, histórico do ensino médio…). abs.

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  18. ola Marina. Vivo em Portugal e irei casar e para isso preciso de uma apostila Haia. Alguma recomendação de onde posso ir em Lisboa tratar deste documento? desde já muito obrigada.

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  19. Ola mariana, vou faser o reagrupamento familiar ,atraves de uniao estavel estou com ela aqui em portugal ,preciso reconhecer firma ou tenho que faser uniao de facto aqui tambem ,e onde fasso isso estando em portugal

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    • Boa tarde, Valeia. Para fazer o reagrupamento com união estável, a certidão tem que ser atual (seis meses no máximo) e ter sido legalizada no Brasil (apostilamento de Haia). Se a sua não é, sugiro que peça para alguém no Brasil pedir uma segunda via e apostilar, aí a pessoa te envia pelo correio. Esses processos só são possíveis no Brasil. Não é preciso fazer união de facto aqui, até porque a união tem que declarar que vivem juntos há pelo menos 2 anos. Essas são as exigências do SEF. abs!!

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    • Oi, Ro, vc vai casar com um português, é isso?
      vc vai apostilar sua certidão de nascimento (com menos de 6 meses de emissão) e solicitar um declaração de estado civil no cartório no Brasil, a certidão apostilada é obrigatória, e a declaração algumas conservatórias, exigem outras não. te digo isso baseada em uma única pessoa que conheço e que se casou aqui, então sempre gosto de sugerir que ligue no local específico que vão e evitem surpresas! abs.

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  21. Olá Marina tudo bem?
    Me tira uma dúvida, estou morando e trabalhando em Portugal e vou pegar meu cartão cidadão, minha esposa está no Brasil e quero trazer ela pra cá como faço? Pois sei que pode fazer o reagrupamento no Brasil mas me disseram que é demorado, consigo trazer ela pra cá como turista e fazer aqui? E minha preocupação é ela ser barrada na imigração no aeroporto corre algum risco? Já que vou mandar pra ela todos as cópias autenticadas dos documentos meus daqui pra ela.
    Obrigado.

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    • oi Maikel, o reagrupamento só pode ser feito em Portugal. O procedimento certo é ela vir como turista mesmo e fazerem aqui no SEF, demora, mas não temos opção. O ideal é ela vir com todos os documentos exigidos para turismo (passagem de volta, carta convite sua junto com as cópias dos seus documentos, etc.). Pede também para ela trazer uma certidão de casamento de vcs atualizada e apostilada no cartório, o SEF vai pedir. abs.

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  22. Olá Marina,
    Estou indo a Portugal com visto D7. Gostaria de saber quais documentos que devo apostilar aqui no Brasil para encaminhar minha AR e fazer o reagrupamento familiar da minha esposa, que já irá junto comigo.
    Muito obrigado!

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    • oi Fabio, documentação relativa ao D7 desconheço, mas para o reagrupamento apostilem a certidão de casamento (peçam uma nova versão, atual), façam um seguro saúde PB4 para cada um na agência do Ministério da Saúde do seu estado, e peça na Polícia Federal um atestado de antecedentes criminais para cada(não tenho certeza se apostilei isso, mas na dúvida…). São esses três documentos que pedem para a pessoa que vai ser reagrupada (além do passaporte e uma declaração que vc mesmo vai fazer no SEF, só com uns dados). abs.

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  23. Olá Marina!
    Estou reunindo documentação para pedido de visto de residência para fins de estudo (mestrado) em Portugal. Minha dúvida é: devo enviar ao Consulado a via original do PB4? Vou recebê-lo de volta quando o visto for concedido, ou devo enviar uma cópia, já que precisarei levar o PB4 para apresentar em Portugal? Será que posso apostilar o PB4 original e enviar ao Consulado apenas a cópia autenticada (sem estar apostilada)?
    Agradeço muito se puder me ajudar!! 🙂

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    • Olá!!! Não sei como funciona o trâmite no seu consulado… em curitiba, nós fomos presencialmente, mostramos os documentos originais e já levamos tudo de novo na hora, não ficou nada lá. Mas se tens que enviar as coisas, não acredito que te enviarão novamente, né… Não sei te dizer se aceitarão a cópia autenticada, mas tens razão em não enviar o original, pq vai precisar dele em Portugal. Não podes ir ao local onde tirou o PB4 e pedir outra cópia?? Eu quando vou lá renovar sempre peço que me façam duas vias originais. abs.

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      • Obrigada pelo retorno, Marina!
        No meu caso, o Consulado é o de São Paulo e tenho que enviar tudo pelo correio.
        Gostei da ideia de pedir uma segunda via! Obrigada! 🙂

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  24. Oi marina, muito bacana seu blog., você sabe dizer se o consulado brasileiro em lisboa apostila documentos? mandei email e liguei, mas eles não respondem.

    muito obrigado

    mauricio

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  25. Bom dia Marina, estou indo a Portugal como turista vou ficar 7 dias meus avós falecidos são portugueses e foram casados em Portugal ( tenho todos os docs) sou médica, será q consigo dar entrada na minha dupla cidadania por Lisboa?

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  26. Oi, Marina, tudo bem?
    Encontrei o seu blog buscando informações sobre homologação de união estável… Gostei muito da sua postagem sobre o apostilamento.
    Bem, minha dúvida é a seguinte: o apostilamento de um documento de união estável com nacional português (dupla cidadania) feita no Brasil passa a valer em Portugal? Pergunto isso porque muitos dizem que a união estável brasileira só tem validade em Portugal caso passe por uma homologação feita com advogado… Você poderia esclarecer algo a este respeito? Agradeço desde já!

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    • oi, Alexandre. Não sei te dizer se existe alguma particularidade por se tratar de uma união entre brasileiro e estrangeiro, mas para a união estável ser vállida aqui, tudo o que fiz foi:
      1 – ela tem que ser pública;
      2 – tem que declarar união há pelo menos dois anos;
      3 – apostilada por Haia no cartório

      não tive qualquer problema seguindo esses três critérios. abs!

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